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Comissão de Saúde - 20ª Legislatura

10/09/2025 - APRECIAR A PAUTA ANEXA E DE TRATAR DE OUTROS ASSUNTOS DA COMISSÃO

COMISSÃO DE SAÚDE



ATA DA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE SAÚDE, DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA.



Aos dez dias do mês de setembro de dois mil e vinte e cinco, às onze horas e zero minutos, no Plenário José Bonifácio da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Segunda Reunião Ordinária da Comissão de Saúde, da Terceira Sessão Legislativa da Vigésima Legislatura, sob presidência do Deputada Bruna Furlan. Presentes as Senhoras Deputadas Beth Sahão, Bruna Furlan, Edna Macedo (membros efetivos), o Senhor Deputado Marcelo Aguiar (membro substituto), a Senhora Deputada Professora Camila Godoi e o Senhor Deputado Carlos Cezar (membros substitutos eventuais). Ausentes as Senhoras Deputadas Dani Alonso, Ana Perugini, Clarice Ganem e os Senhores Deputados Alex Madureira, Dr. Elton, Itamar Borges, Oseias de Madureira, Valdomiro Lopes. Havendo número regimental, a Senhora Presidente declarou aberta a reunião. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. Ao iniciar a apreciação da pauta, a Senhora Deputada Beth Sahão pediu a palavra e propôs a inversão da ordem, iniciando pelos requerimentos. Em seguida, a Senhora Presidente, Deputada Bruna Furlan, consultou os demais deputados presentes sobre a alteração proposta e, não havendo objeção e com a anuência de todos os membros, deu início à apreciação dos itens. Item 7: Requerimento nº 2745/2025, de autoria da Deputada Bruna Furlan, requer 'que seja convidado a participar de reunião da Comissão de Saúde ou de audiência pública na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em data e horário a serem definidos oportunamente, o Dr. Alexandre Padilha, Ministro de Estado da Saúde, a fim de explanar sobre o sistema de saúde no Brasil, os avanços na Pasta e as ações do governo federal no Estado de São Paulo, nessa área.'. Requerimento aprovado. Item 8: Requerimento nº 2763/2025, de autoria dos Deputados Bruna Furlan, Rafa Zimbaldi, Dirceu Dalben, Ana Perugini e Barros Munhoz, requer 'que a Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo promova, em conjunto com a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informatização, em data e horário a serem definidos oportunamente, audiência pública sobre a proposta da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) de viabilizar a transformação administrativa e orçamentária do complexo de saúde daquela universidade em autarquia, convidando-se a participar o Secretário de Estado da Saúde, Dr. Eleuses Paiva; o Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, Prof. Dr. Vahan Agopyan; o Reitor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Prof. Dr. Paulo Cesar Montagner; o Coordenador Geral da Unicamp, Prof. Dr. Fernando Antonio Santos Coelho; e o Diretor Executivo da Área da Saúde da Unicamp, Prof. Dr. Luiz Carlos Zeferino, ou seus respectivos representantes.'. Requerimento aprovado. Na sequência, foi constatada ausência de quórum mínimo para a apreciação das demais proposituras, não podendo ser realizada para os seguintes itens: Item 1 - Projeto de lei nº 681/2021, de autoria do Deputado Gilmaci Santos e outros, que Autoriza o Poder Executivo a implantar o sistema de cofinanciamento do tratamento de doença renal no Estado. Foi relator o Deputado Oseias de Madureira com voto favorável na forma da emenda proposta pela CCJR. Item não deliberado. Item 2 - Projeto de lei nº 731/2021, de autoria do Deputado Rafa Zimbaldi, que Cria o Programa de Conscientização e Prevenção à Doença de Endometriose, no âmbito do Estado. Foi relator o Deputado Alex Madureira com voto favorável ao Projeto de lei 731 de 2021, favorável ao Projeto de lei 468 de 2022 e favorável ao Projeto de lei 399 de 2024. Item não deliberado. Item 3 - Projeto de lei nº 525/2023, de autoria do Deputado Sebastião Santos, que Institui a "Semana de Conscientização sobre a Depressão". Foi relatora a Deputada Clarice Ganem com voto favorável. Item não deliberado. Item 4 - Projeto de lei nº 1424/2023, de autoria do Deputado Carlos Cezar, que Institui a política estadual de atenção à saúde aos portadores do Transtorno do Espectro Autista - TEA e do Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade - TDAH. Foi relatora a Deputada Dani Alonso com voto favorável. Item não deliberado. Item 5 (CONCLUSIVA) - Projeto de lei nº 581/2020, de autoria do Deputado Campos Machado, que Institui o "Dia Estadual da Conscientização de Doação do Cordão Umbilical". Foi relator o Deputado Itamar Borges com voto favorável conclusivamente. Item não deliberado. Item 6 (CONCLUSIVA) - Projeto de lei nº 589/2023, de autoria do Deputado Marcos Damasio, que Denomina "Prefeito João Bastos" o Hospital Regional de Cruzeiro, naquele Município. Foi relator o Deputado Alex Madureira com voto favorável conclusivamente. Item não deliberado. Nada mais havendo a tratar, a Senhora Presidente deu por encerrada a reunião, que foi gravada pela Divisão de Painel e Audiofonia e cuja ata eu, Roberto Guillermo Salinas Quiroz, Analista Legislativo, lavrei e assino após sua Excelência. Aprovada em reunião de dezessete de setembro de dois mil e vinte e cinco.



Deputada Bruna Furlan

Presidente



Roberto Guillermo Salinas Quiroz

Secretário