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Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais - 19ª Legislatura

14/09/2021 - APRECIAR O PL 495/2019

COMISSÃO DE ASSUNTOS METROPOLITANOS E MUNICIPAIS



ATA DA SEGUNDA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE ASSUNTOS METROPOLITANOS E MUNICIPAIS, DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA



Aos catorze dias do mês de setembro de dois mil e vinte e um, às catorze horas e trinta minutos, em ambiente virtual e transmitida ao vivo pela Rede Alesp, realizou-se a Segunda Reunião Extraordinária da Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais, da Terceira Sessão Legislativa da Décima Nona Legislatura, convocada nos termos da alínea "d", do item III do artigo 18 do Regimento Interno Consolidado e do Ato da Mesa nº 26, de 2021, presidida pelo Deputado Carlos Cezar. Presentes as Senhoras Deputadas Maria Lúcia Amary e Patricia Bezerra, os Senhores Deputados Enio Tatto, Carlos Cezar, Marcio da Farmácia e Arthur do Val (membros efetivos), bem como o Senhor Deputado Rodrigo Gambale (membro substituto). Ausentes, por motivo de licença, os Senhores Deputados Marcio Nakashima e Maurici e, injustificadamente, os Senhores Deputados Tenente Coimbra, Estevam Galvão, Thiago Auricchio, Jorge Wilson Xerife do Consumidor e Professor Kenny. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. Passou-se à apreciação do item único da pauta: Projeto de lei nº 495/2019, de autoria da Deputada Leticia Aguiar, que declara o Município de São José dos Campos "Capital Estadual da Indústria Aeroespacial - Capital do Avião". Foi relator o Deputado Rodrigo Gambale, que proferiu voto favorável. Colocado em discussão e votação, foi aprovado como parecer o voto do relator. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, que foi gravada pelo Serviço de Audiofonia e cuja ata eu, Alessandra Verrone Chimelli, Analista Legislativo, secretariei e da qual lavrei a presente ata que, lida e achada conforme, foi dada por aprovada e segue assinada pelo Senhor Presidente e por mim, encerrando-se os trabalhos, que foram gravados pelo Serviço de Audiofonia. Ambiente Virtual da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em catorze de setembro de 2021.







Deputado Carlos Cezar

Presidente







Alessandra Verrone Chimelli

Secretária