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Comissão de Redação - 15ª Legislatura

27/04/2004 - Reunião de Pauta

ATA DA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE REDAÇÃO, DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA. Aos vinte e sete dias do mês de abril de dois mil e quatro, às quatorze horas e trinta minutos, no Auditório André Franco Montoro da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Terceira Reunião Ordinária da Comissão de Redação, da Segunda Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura, presidida pelo Senhor Deputado Arthur Alves Pinto. Havendo número regimental, o Senhor Presidente deu início aos trabalhos. Presentes os Senhores Deputados Rosmary Corrêa, Campos Machado (membros efetivos) e José Zico Prado (membro substituto). Ausentes, por motivos justificados, os Senhores Deputados Antonio Mentor, Vanderlei Macris, Renato Simões e Edmir Chedid. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. Passou-se, a seguir, à apreciação dos itens constantes da ordem do dia.

Item 1 - PL 520/03, de autoria do Deputado Ary Fossen, que dá a denominação de "José Celso de Almeida" ao viaduto localizado no km 138,5 da Rodovia Castelo Branco, SP 280, em Cesário Lange. Aprovado o parecer do relator, Deputado Campos Machado, dando redação final à propositura.

Item 2 - PL 600/03, de autoria do Deputado Arnaldo Jardim, que dá a denominação de "Dirce Dalben" ao viaduto localizado no km 107 da Rodovia SP 330, em Sumaré.Aprovado o parecer da relatora, Deputada Rosmary Corrêa, dando redação final à propositura.

Item 3 - PL 264/03, de autoria do Deputado Luiz Gonzaga Vieira, que dá a denominação de "João Francisco Fior" à passarela localizada no km 189,42 da Rodovia Anhanguera, SP 330, em Leme. Aprovado o parecer da relatora, Deputada Rosmary Corrêa, dando redação final à propositura.

Item 4 - PL 374/03, de autoria do Deputado Pedro Tobias, que dá a denominação de "José Zanichelli" ao viaduto localizado no km 199 da Rodovia Anhanguera - SP 330, em Santa Cruz da Conceição. Aprovado o parecer da relatora, Deputada Rosmary Corrêa, dando redação final à propositura.

Item 5 - PL 416/03, de autoria do Deputado Edson Aparecido, que dá a denominação de "Yoshio Kakuda" ao viaduto localizado no km 208,75 da Rodovia Antônio Romano Schincariol (SP 127), que liga o Município de Capão Bonito ao de Itapetininga. Aprovado o parecer do relator, Deputado Campos Machado, dando redação final à propositura.

Item 6 - PL 703/03, de autoria do Deputado Antonio Salim Curiati, que dá a denominação de "Vereador Eduardo Casanho" ao Pontilhão situado no km 315,6 da Rodovia Raposo Tavares (SP 270), em Piraju. Aprovado o parecer do relator, Deputado Campos Machado, dando redação final à propositura.

Item 7 - PL 744/03, de autoria do Deputado Edson Gomes, que dá a denominação de "Gilmar Pinheiro de Araújo" ao trevo de acesso ao Patrimônio de Paranápolis, localizado no km 647 da Rodovia Marechal Rondon, em Andradina. Aprovado o parecer do relator, Deputado Campos Machado, dando redação final à propositura.

Item 8 - PL 1046/03, de autoria do Deputado Marcelo Bueno, que declara de utilidade pública o "Esquadrão da Vida de Indaiatuba - EVIN", em Indaiatuba. Aprovado o parecer da relatora, Deputada Rosmary Corrêa, dando redação final à propositura. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente, Deputado Arthur Alves Pinto, declarou encerrados os trabalhos, cuja ata foi lavrada por mim, Saulo de Ávila Martins Pinhão, Agente Técnico Legislativo, que a assino após Sua Excelência. Aprovada em reunião de 06/05/04. Deputado ARTHUR ALVES PINTO Presidente Saulo de Ávila Martins Pinhão Secretário