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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0744 /2003

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0744 / 2003
Transformado em Norma Lei nº 11.716 / 2004
Ementa Dá a denominação de "Gilmar Pinheiro de Araújo" ao trevo de acesso ao Patrimônio de Paranápolis, localizado no km 647, da Rodovia Marechal Rondon, em Andradina.
Data de Publicação 06/09/2003
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Edson Gomes
Apoiador(es)
Indexadores ACESSO, ANDRADINA (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, PATRIMÔNIO DE PARANÁPOLIS, ROD. RONDON (MARECHAL), TREVO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 20/08/2004 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.016

Tramitação

Data Descrição
06/09/2003 Publicado no Diário da Assembléia
08/09/2003 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00010
09/09/2003 Pauta de 1ª Sessão
15/09/2003 Pauta de 5ª Sessão
16/09/2003 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicaçõesart. 33, III da "XI CRI".
17/09/2003 Entrada na CCJ.
20/11/2003 Distribuido ao Dep. Valdomiro Lopes
21/11/2003 Enviado ao Deputado.
03/12/2003 Devolvido e enviado à CCJ.
05/12/2003 Recebido com parecer do Relator, favorável.
10/12/2003 Recebido com parecer do relator do relator Valdomiro Lopes favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
10/12/2003 Aprovado o parecer do relator.
11/12/2003 Enviado à CTC.
11/12/2003 Entrada na Comissão CTC
06/02/2004 Distribuído ao deputado(a) Edmir Chedid
22/03/2004 Recebido com parecer do relator do relator Edmir Chedid favorável projeto com emenda, ad referendum do Plenário, pela Comissão de Transportes e Comunicações
14/04/2004 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Transportes e Comunicações
20/04/2004 Publicados:Parecer nº 418/04, da CCJ - favorável à proposição e Parecer nº 419/04, da CTC-favorável à proposição, com emenda, ¿ad referendum¿ do plenário. (DA p.14)
20/04/2004 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
20/04/2004 15ª Sessão Extraordinária - Aprovado o projeto e a emenda da CTC.
22/04/2004 Entrada na Comissão CR
22/04/2004 Distribuído ao Deputado Campos Machado
23/04/2004 Distribuído: CR - Comissão de Redação, Entrada na Comissão de Redação.
27/04/2004 Recebido com parecer do relator do relator Campos Machado dando redação final, pela Comissão de Redação
27/04/2004 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Redação
28/04/2004 Publicado Parecer nº 475/04, da Comissão de Redação. (DA p. 15)
28/04/2004 Pauta de 1ª Sessão-Redação
29/04/2004 Pauta de 2ª Sessão-Redação
07/05/2004 Publicado Autógrafo nº 26.048. (DA p. 31)
07/05/2004 Aguardando Sanção
25/05/2004 Publicada a Lei nº 11.716, de 24 de maio de 2004. (DOE página 1)
20/08/2004 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.016

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
10/12/2003 418 / 2004 favorável favorável Valdomiro Lopes Comissão de Constituição e Justiça  
22/03/2004 419 / 2004 favorável ao projeto com emenda favorável projeto com emenda, ad referendum do Plenário Edmir Chedid Comissão de Transportes e Comunicações  
27/04/2004 475 / 2004 dando redação final Campos Machado Comissão de Redação  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 07/05/2004 Autógrafo 26048 Autógrafo ao Projeto de lei numero 744/2003  
2 25/05/2004 Lei 11716 Governador  
3 07/05/2004 Ofício 2129 Sidney Beraldo  
Total: 3 ocorrência(s)
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