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Comissão de Redação - 15ª Legislatura

07/12/2005 - REUNIÃO DE PAUTA

ATA DA DÉCIMA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE REDAÇÃO, DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA.

Aos sete dias do mês de dezembro de dois mil e cinco, às quatorze horas e trinta minutos, no Plenário Tiradentes da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Décima Sexta Reunião Ordinária da Comissão de Redação, da Terceira Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura, presidida pelo Senhor Deputado Arthur Alves Pinto. Havendo número regimental, o Senhor Presidente deu início aos trabalhos. Presentes os Senhores Deputados Aldo Demarchi (membro efetivo), Carlinhos Almeida e José Zico Prado (membros substitutos). Ausentes, por motivos justificados, os Senhores Deputados Milton Flávio, Renato Simões, Edson Aparecido, Vanderlei Macris e Cândido Vaccarezza. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. Passou-se, a seguir, à apreciação do item constante da ordem do dia. Item 1 - PL 734/2005, de autoria do Governador do Estado - Mensagem nº 154/05, que autoriza a Fazenda do Estado a contratar com a Associação de Amigos do Autista, pelo prazo de 20 anos, a concessão de uso de imóvel, nesta Capital, destinado ao desenvolvimento das atividades daquela Associação. Aprovado o parecer do relator, Deputado Aldo Demarchi, dando redação final à propositura. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente, Deputado Arthur Alves Pinto, declarou encerrados os trabalhos, cuja ata foi lavrada por mim, Saulo de Ávila Martins Pinhão, Agente Técnico Legislativo, que a assino após Sua Excelência.

Aprovada em reunião de 14/12/05.









Deputado ARTHUR ALVES PINTO

Presidente







Saulo de Ávila Martins Pinhão

Secretário