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Comissões - Reuniões Conjuntas - 20ª Legislatura

03/12/2025 - Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Saúde e de Finanças, Orçamento e Planejamento para apreciar o Projeto de Lei nº 1065, de 2025

ATA DA REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE SAÚDE E DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO, DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA



Aos três dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e cinco, às quinze horas, no Salão Nobre 'Deputado Campos Machado' da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Saúde e de Finanças, Orçamento e Planejamento, da Terceira Sessão Legislativa da Vigésima Legislatura, convocada nos termos do artigo 18, inciso III, alínea "d", combinado com o artigo 68, ambos do Regimento Interno, e presidida, nos termos regimentais, pelo Senhor Deputado Thiago Auricchio. Pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação estiveram presentes os Senhores Deputados Thiago Auricchio, Reis, Conte Lopes, Marcelo Aguiar, Alex Madureira e Delegado Olim (membros efetivos); e os Senhores Deputados Milton Leite Filho, Eduardo Suplicy e Thainara Faria como membros substitutos eventuais. Ausentes os Senhores Deputados Emídio de Souza, Altair Moraes, Oseias de Madureira, Rafael Saraiva, Mauro Bragato e Rômulo Fernandes e a Senhora Deputada Marta Costa. Pela Comissão de Saúde estiveram presentes o Senhor Deputado Alex Madureira como membro efeito; os Senhores Deputados Luiz Claudio Marcolino e Marcelo Aguiar como membros substitutos e; os senhores Deputados Conte Lopes, Eduardo Suplicy e Milton Leite Filho como membros substitutos. Ausentes as Senhoras Deputadas Dani Alonso, Ana Perugini, Beth Sahão, Bruna Furlan, Edna Macedo e Clarice Ganem e os Senhores Deputados Oseias de Madureira, Valdomiro Lopes, Itamar Borges e Dr. Elton. Pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento estiveram presentes os Senhores Deputados Alex Madureira, Luiz Claudio Marcolino e Gilmaci Santos como membros efetivos; o Senhor Deputado Fábio Faria de Sá como membro substituto e; o Senhor Deputado Conte Lopes e a Senhora Deputada Thainara Faria como membros substitutos eventuais. Ausentes as Senhoras Deputadas Fabiana Bolsonaro e Solange Freitas os Senhores Deputados Enio Tatto, Carlão Pignatari, Dirceu Dalben, Oseias de Madureira, Ricardo França e Itamar Borges. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião, convocada com a finalidade de apreciar o Projeto de Lei nº 1065, de 2025, tramitando em regime de urgência, de autoria da Senhor Deputado Gilmaci Santos, que 'Altera a Lei n.º 9.055, de 29 de dezembro de 1994, que disciplina o serviço de transporte intermunicipal de cadáveres.' Foi nomeado relator o Deputado Delegado Olim, com voto favorável ao projeto e contrário à emenda de número 1. Aprovado o voto do Relator. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, que eu, Sergio Gomes Ayala Filho, Analista Legislativo, secretariei e da qual lavrei esta ata que, lida e considerada conforme, foi dada por aprovada e segue assinada pelo Senhor Presidente e por mim. Os trabalhos foram gravados pela Divisão de Painel e Audiofonia. no Salão Nobre 'Deputado Campos Machado' da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em 03/12/2025.



Deputado Thiago Auricchio

Presidente









Sergio Gomes Ayala Filho

Secretário