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Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor - 19ª Legislatura

26/05/2021 - REUNIÃO ESPECIAL DE ELEIÇÃO DE VICE-PRESIDENTE DESTE ÓRGÃO TÉCNICO

COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR



ATA DA REUNIÃO ESPECIAL DE ELEIÇÃO DE VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR, PARA O SEGUNDO BIÊNIO DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA.



Aos vinte e seis dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e um, às catorze horas e trinta minutos, em ambiente virtual da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Reunião Especial de Eleição de Vice-Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, para o Segundo Biênio da Décima Nona Legislatura, convocada nos termos regimentais c/c o Ato da Mesa nº 16/2021. Presentes os Senhores Deputados Dr. Jorge do Carmo, Jorge Wilson Xerife do Consumidor, Sebastião Santos, Ricardo Mellão, Ataide Teruel e Jorge Caruso (membros efetivos). Ausentes as Senhoras Deputadas Leticia Aguiar e Carla Morando e os Senhores Deputados Rodrigo Moraes e Marcio Nakashima e, por motivo justificado, o Senhor Deputado Thiago Auricchio. Havendo número regimental, sob a presidência do Deputado Jorge Wilson Xerife do Consumidor, deu-se início aos trabalhos. O Presidente questionou os presentes sobre a indicação de algum nome para ocupar a Vice-Presidência da Comissão. Na sequência, pela ordem, o Deputado Dr. Jorge do Carmo indicou o nome do Deputado Jorge Caruso. Não havendo outras indicações, o Presidente levou à deliberação dos membros efetivos presentes o único nome indicado. Por unanimidade, o Presidente declarou eleito para o cargo de Vice-Presidente da Comissão o Deputado Jorge Caruso, a quem passou a palavra. O Vice-Presidente eleito fez breves considerações e agradeceu aos parlamentares presentes pelos votos recebidos. Em seguida, o Presidente voltou a tratar do assunto relativo ao dia e horário a ser designado para as reuniões da comissão. Pela ordem, o Deputado Jorge Caruso pediu a palavra para sugerir que, excepcionalmente, enquanto as reuniões continuarem a ser virtuais, seja adotado o horário das quartas-feiras, às 11 horas. Pela ordem, o Deputado Ataide Teruel pediu a palavra para pontuar a impossibilidade de participar das reuniões do colegiado nessas condições e, ato contínuo, sugeriu as terças-feiras, às 11 horas, proposta que foi aceita de forma unânime pelos membros efetivos presentes. O Presidente salientou, contudo, que manterá essa designação enquanto os trabalhos continuarem a ser exercidos de forma remota, de maneira que, no momento em que os trabalhos passarem a ser exercidos de forma presencial, as reuniões passarão a ocorrer às quartas-feiras, às 14:30, como vêm ocorrendo até o momento. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada a reunião, que eu, Alessandra Verrone Chimelli, Analista Legislativo, secretariei, e da qual lavrei a presente ata, que, dispensada da leitura, foi considerada conforme, dada por aprovada e segue assinada pelo Senhor Presidente e por mim. Os trabalhos foram gravados pelo Serviço de Audiofonia e as correspondentes transcrições taquigráficas, tão logo concluídas, integrarão esta ata para todos os fins. Plenário Virtual da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, aos vinte e seis dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e um.







Deputado Jorge Wilson Xerife do Consumidor

Presidente







Alessandra Verrone Chimelli

Analista Legislativo/Secretária