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Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 18ª Legislatura

20/05/2015 - 1ª reunião extraordinária - pauta

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO



ATA DA PRIMEIRA REUNIAO EXTRAORDINÁRIA DA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA.



Aos vinte dias do mês de maio de dois mil e quinze, às dezessete horas e cinquenta minutos, no Salão Nobre da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Primeira Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição Justiça e Redação, da Primeira Sessão Legislativa da Décima Oitava Legislatura, sob presidência da Deputada Célia Leão. Presentes a Senhora Deputada Célia Leão e os Senhores Deputados José Américo, André Soares, Carlos Cezar (membros efetivos), a Senhora Deputada Beth Sahão e os Senhores Deputados Adilson Rossi, Campos Machado (membros substitutos). Ausentes os Senhores Deputados Marcos Zerbini, Professor Auriel, Caio França, Afonso Lobato, Gilmaci Santos, Milton Vieira, Rodrigo Moraes, Roque Barbiere. Havendo número regimental, a Senhora Presidente declarou aberta a reunião. Item 1 - Projeto de lei Complementar nº 29/2015, de autoria do Sr. Governador, que Dispõe sobre a criação da Agência Metropolitana de Sorocaba - AGEMSOROCABA, nos termos da Lei Complementar nº 1.241, de 2014, e dá providências correlatas. Parecer nº 467, de 2015, da Comissão de Justiça e Redação. Foi relator o Deputado André Soares com voto propondo redação final. Aprovado como parecer o voto do relator. Nada mais havendo a tratar, a Senhora Presidente deu por encerrada a reunião, que foi gravada pelo Serviço de Audiofonia e cuja ata eu, Carlos Eduardo Barroco Massei, Analista Legislativo, lavrei e assino após sua Excelência. Aprovada em reunião de 27/05/2015.





Deputada Célia Leão

Presidente





Carlos Eduardo Barroco Massei

Secretário