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Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento - 18ª Legislatura

20/06/2018 - 5ª extra - PL 305/18

COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO



ATA DA QUINTA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO, DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA.



Aos vinte dias do mês de junho de dois mil e dezoito, às catorze horas e trinta e seis minutos, no Plenário José Bonifácio da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Quinta Reunião Extraordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, da Quarta Sessão Legislativa da Décima Oitava Legislatura, sob presidência do Deputado Wellington Moura. Presentes os Senhores Deputados Carlão Pignatari, Gilmar Gimenes, Vaz de Lima, Orlando Bolçone, Wellington Moura e Davi Zaia (membros efetivos). Ausentes os Senhores Deputados Enio Tatto, Teonilio Barba, Edmir Chedid, Edson Giriboni e Jorge Caruso. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. Passou-se à deliberação do item único da pauta, Projeto de lei nº 305/2018, de autoria do Senhor Governador, que altera a Lei nº 11.608, de 2003, que dispõe sobre a taxa judiciária incidente sobre os serviços públicos de natureza forense, e dá providências correlatas. Foi relator o Deputado Gilmar Gimenes com voto favorável ao projeto e contrário ao substitutivo nº 1 e à emenda nº1. Aprovado como parecer o voto do relator. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, que foi gravada pelo Serviço de Audiofonia e cuja ata eu, Sonia Maria Oliveira, Assessora Técnica, lavrei e assino após sua Excelência. Aprovada em reunião de 26/06/2018.



Deputado Wellington Moura

Presidente



Sonia Maria Oliveira

Secretária