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Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento - 19ª Legislatura

23/07/2020 - 10ª EXTRA - LDO

COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO



ATA DA DÉCIMA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO, DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA



Aos vinte e três dias do mês de julho de dois mil e vinte, às nove horas e zero minutos, no Ambiente Virtual da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Décima Reunião Extraordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, da Segunda Sessão Legislativa da Décima Nona Legislatura, convocada nos termos regimentais e presidida, inicialmente, pelo Deputado Wellington Moura. Presentes a Senhora Deputada Dra. Damaris Moura e os Senhores Deputados Paulo Fiorilo, Roberto Engler, Estevam Galvão, Dirceu Dalben, Wellington Moura, Ricardo Mellão, Marcio da Farmácia, Delegado Olim, Alex de Madureira (membros efetivos) e o Senhor Deputado Adalberto Freitas (membro substituto). Ausente o Senhor Deputado Tenente Nascimento. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. Presente, ainda, o Deputado Carlão Pignatari. Em pauta, o Projeto de lei nº 307/2020, de autoria do Senhor Governador, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021. Foi relatora a Deputada Dra. Damaris Moura com voto favorável ao projeto e às emendas nºs 957 e 1090; favorável às emendas nºs 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 14, 16, 25, 26, 38, 39, 47, 49, 62, 64, 77, 83, 87, 90, 92, 117, 118, 119, 139, 143, 169, 232, 239, 241, 242, 258, 280, 350, 351, 423, 429, 430, 439, 446, 448, 449, 453, 463, 464, 470, 476, 485, 497, 502, 504, 508, 525, 532, 534, 535, 538, 539, 575, 614, 615, 686, 687, 688, 689, 690, 708, 709, 710, 721, 722, 723, 744, 746, 753, 758, 762, 763, 779, 781, 782, 822, 892, 893, 931, 940, 942, 943, 953, 959, 960, 1007, 1008, 1009 e 1010, 1042, 1089, 1105, 1110, 1172 e 1177, na forma das subemendas nº 1 a 7 ora apresentadas; e contrário às demais emendas. O Deputado Paulo Fiorilo apresentou voto em separado, favorável ao projeto, às emendas A a S ora apresentadas, e às demais emendas apresentadas pela bancada do PT. O Deputado Ricardo Mellão apresentou voto em separado, favorável ao projeto, às emendas apresentadas no voto da relatora, deputada Dra. Damaris Moura, com as ressalvas apontadas no presente voto; e favorável às emendas 1.091, 1.167, 1.168, 1.169, 1.170, 1.171 e 1.172. A Senhora Relatora deu continuidade à leitura de seu voto, iniciada na reunião do dia anterior. Na sequência, o Deputado Ricardo Mellão procedeu à leitura de seu voto em separado. Fizeram uso da palavra os Deputados Paulo Fiorilo, Carlão Pignatari, Estevam Galvão e a Deputada Dra. Damaris Moura. O Senhor Presidente comunicou que estaria se retirando, para participar de CPI que estava ocorrendo no mesmo horário, e que o Deputado Dirceu Dalben, Vice-Presidente deste Órgão, assumiria a presidência. O Deputado Paulo Fiorilo deu início à leitura de seu voto em separado. Às 10h47, a reunião foi suspensa por 5 minutos. Reaberta, com quórum, deu-se continuidade aos trabalhos. Fizeram uso da palavra os Deputados Paulo Fiorilo, Adalberto Freitas, a Senhora Deputada Dra. Damaris Moura e o Senhor Presidente. O Deputado Paulo Fiorilo deu continuidade à leitura, até a página 13 ¿ Tabela 9 ¿ linha 6. Às 11h30, o Senhor Presidente, em conformidade com o artigo 4º do Ato da Mesa 4/20, encerrou os trabalhos, e lembrou das reuniões já convocadas para o dia seguinte, 24/7, às 9h00, 10h00 e 11h00, com a mesma pauta. A presente reunião foi gravada pelo Serviço de Audiofonia, cuja ata eu, Sonia Maria Oliveira, Assessora Técnica, lavrei e assino após sua Excelência. Aprovada em reunião de 24/7/20 - 11ª extra.



Deputado Dirceu Dalben

Presidente



Sonia Maria Oliveira

Secretária