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Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento - 20ª Legislatura

16/04/2025 - PL 603/2023

COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO



ATA DA SEGUNDA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO, DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA.



Aos dezesseis dias do mês de abril de dois mil e vinte e cinco, às catorze horas e trinta minutos, no Salão Nobre 'Campos Machado' da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Segunda Reunião Extraordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, da Terceira Sessão Legislativa da Vigésima Legislatura, sob presidência do Deputado Gilmaci Santos. Presentes a Senhora Deputada Fabiana Bolsonaro e os Senhores Deputados Gilmaci Santos e Oseias de Madureira (membros efetivos), a Senhora Deputada Thainara Faria e os Senhores Deputados Rafael Saraiva, Rogério Santos e Dr. Eduardo Nóbrega (membros substitutos). Ausentes a Senhora Deputada Solange Freitas e os Senhores Deputados Alex Madureira, Enio Tatto, Luiz Claudio Marcolino, Carlão Pignatari, Itamar Borges e Ricardo França. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. Item 1 - Projeto de lei nº 603/2023, de autoria do Deputado Itamar Borges e outros, que determina a exibição de informações sobre as Estâncias Turísticas e os Municípios de Interesse Turístico nas telas de cinemas. Foi relatora a Deputada Fabiana Bolsonaro com voto favorável ao projeto, com a emenda ora apresentada. Aprovado como parecer o voto da relatora. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, que foi gravada pelo Serviço de Audiofonia e cuja ata eu, Fernanda Niere do Amaral, Analista Legislativo, lavrei e assino após sua Excelência. Aprovada em reunião de onze de junho de dois mil e vinte e cinco.



Deputado Gilmaci Santos

Presidente



Fernanda Niere do Amaral

Secretária