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Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento - 20ª Legislatura

30/06/2026 - LDO 407/2024

ATA DA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO, DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA.



Aos trinta dias do mês de junho de dois mil e vinte e seis, às catorze horas, no Plenário D. Pedro I da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Terceira Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, da Quarta Sessão Legislativa da Vigésima Legislatura, sob presidência do Deputado Gilmaci Santos. Presentes a Senhora Deputada Ana Carolina Serra e os Senhores Deputados Enio Tatto, Luiz Claudio Marcolino, Gilmaci Santos, Fábio Faria de Sá e Carlão Pignatari (membros efetivos). Ausentes as Senhoras Deputadas Fabiana Bolsonaro e Solange Freitas, e os Senhores Deputados Alex Madureira, Itamar Borges e Dirceu Dalben. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. Passou-se à deliberação sobre o item único da pauta, cuja discussão se iniciara na Segunda Reunião Ordinária da Comissão: Projeto de Lei nº 407/2026, de autoria do Senhor Governador, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2027. Foi relator o Senhor Deputado Fábio Faria de Sá, com voto favorável ao Projeto de lei nº 407/2026, com a emenda ora apresentada; às emendas de nº 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 267, 300, 353, 362, 363, 364, 443, 444, 598, 600, 601, 602, 603, 604, 608, 624, 626, 630, 631, 632, 633, 705, 706, 707, 708, 775, 776, 785, 794, 811, 868, 870, 880, 882, 883, 884, 885, 886, 990, 1116, 1117, 1131, 1254, 1256, 1258, 1261, 1262, na forma da Subemenda A ora apresentada; às emendas de nº 138, 356, 496, 793, 991 e 1171, na forma da Subemenda B ora apresentada; às emendas de nº 351, 792, 992, 1080, 1176 e 1341, na forma da Subemenda C ora apresentada; às emendas de nº 1214, 261, 358, 556, 791, 993 e 1107, na forma da Subemenda D ora apresentada; às emendas de nº 263, 788, 994 e 1215, na forma da Subemenda E ora apresentada; às emendas de nº 808 e 177, na forma da Subemenda F ora apresentada; às emendas de nº 22, 50, 150, 207, 270, 389, 431, 703, 704, 806, 807, 892, 920, 995, 1088, 1130, 1222, 1244, 1330, 1342 e 1414, na forma da Subemenda G ora apresentada; às emendas de nº 88, 190, 191, 305, 306, 547, 548, 847, 1325, 1375, 48, 89, 303, 1433, 37, 47, 64, 65, 91, 830, 848, 1407, 93, 226, 831, 849, 99, 585, 684, 1434, 43, 125, 180, 240, 542, 1097, 1366, 307, 308, 309, 310, 688, 120, 208, 544, 833, 36, 45, 96, 202, 724, 728, 1326, 1344, 97, 312, 1099, 1329, 1345, 112, 253, 314, 812, 127, 254, 315, 822, 281, 1369, 282, 1370, 1328, 1371, 283, 317, 827, 834, 1393, 80, 584, 1294, 1372, 81, 750, 1323, 1373, 1435, 545, 773, 39, 284, 667, 727, 828, 1198, 1447, 79, 285, 854, 1292, 286, 855, 319, 534, 536, 845, 889, 1014, 1293, 1395, 1441, 119, 320, 537, 890, 1016, 1295, 1396, 44, 116, 276, 318, 477, 540, 816, 891, 894, 1015, 1066, 1160, 1161, 1348, 550, 575, 857, 997, 1352, 100, 128, 249, 323, 324, 539, 1310, 1357, 1446, 76, 124, 203, 322, 1327, 1379, 75, 101, 212, 213, 242, 328, 858, 1324, 1356, 46, 74, 102, 329, 1380, 77, 103, 211, 859, 1317, 1381, 1444, 175, 335, 340, 771, 813, 1011, 1263, 1271, 338, 692, 770, 853, 856, 1264, 339, 1010, 1265, 38, 49, 85, 199, 209, 342, 549, 723, 726, 769, 835, 905, 1012, 1266, 1272, 1311, 906, 1267, 1312, 56, 57, 107, 299, 465, 466, 524, 823, 1021, 1384, 1449, 1450, 1451, 109, 526, 527, 1202, 1203, 1402, 73, 204, 241, 293, 661, 662, 678, 687, 851, 938, 1020, 238, 294, 691, 699, 1296, 60, 82, 836, 1273, 1443, 61, 83, 1205, 1017, 1060, 1397, 612, 1061, 1398, 1445, 247, 535, 1297, 250, 538, 1442, 84, 126, 523, 525, 1318, 114, 528, 613, 1048, 1400, 115, 529, 530, 594, 772, 850, 1055, 1319, 1408, 78, 94, 246, 1033, 1320, 1437, 86, 907, 1102, 1314, 1347, 1361, 1438, 287, 825, 908, 1362, 87, 121, 288, 551, 814, 909, 1034, 1298, 1315, 1363, 292, 357, 1439, 1316, 1313, 296, 1019 e 1440, na forma da Subemenda H ora apresentada; e contrário às demais emendas. Registrado também voto em separado, de autoria conjunta dos Senhores Deputados Enio Tatto e Luiz Claudio Marcolino, favorável ao Projeto de lei nº 407/2026, à emenda A ora apresentada e às emendas 1075, 1076, 1078, 1080, 1088, 1089, 1091, 1095, 1101, 1104, 1107, 1115 , 1125, 1132, 1133, 1137, 1140, 1141, 1142 , 1143, 1147, 1152, 1158, 1159, 1169, 1170, 1171, 1172, 1174, 1176, 1208, 1214, 1215 , 1219, 1221, 1223, 1231, 1234, 1238, 1245, 1251, 1252, 1259, 1260 e 1276. Os Senhores Deputados Enio Tatto e Luiz Claudio Marcolino fizeram uso da palavra; e o primeiro sugeriu a suspensão da reunião até as quinze horas e trinta minutos. Havendo anuência entre os presentes, foi suspensa a reunião.



Às quinze horas e trinta minutos, no Plenário D. Pedro I da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, havendo número regimental, foi reaberta a Terceira Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. Presentes a Senhora Deputada Ana Carolina Serra e Fabiana Bolsonaro, e os Senhores Deputados Alex Madureira, Enio Tatto, Luiz Claudio Marcolino, Gilmaci Santos e Fábio Faria de Sá (membros efetivos). Ausentes a Senhora Deputada Solange Freitas, e os Senhores Deputados Itamar Borges, Carlão Pignatari e Dirceu Dalben. O Senhor Deputado Luiz Claudio Marcolino iniciou a leitura do voto em separado, de autoria conjunta com o Senhor Deputado Enio Tatto. Este sugeriu a suspensão da reunião por três minutos. Ato contínuo, fizeram uso da palavra os Senhores Deputados Alex Madureira, Enio Tatto, Luiz Claudio Marcolino, Paulo Fiorillo e Fábio Faria de Sá. Havendo acordo entre os presentes, foram dadas como lidas cem páginas do voto em separado, e a reunião foi suspensa até as catorze horas do dia sete de julho de dois mil e vinte e seis.



Aos sete dias do mês de julho de dois mil e vinte e seis, às catorze horas, no Plenário D. Pedro I da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, havendo número regimental, foi reaberta a Terceira Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. Presentes as Senhoras Deputadas Fabiana Bolsonaro e Solange Freitas, e os Senhores Deputados Alex Madureira, Enio Tatto, Luiz Claudio Marcolino, Gilmaci Santos, Fábio Faria de Sá, Carlão Pignatari e Dirceu Dalben (membros efetivos). Ausentes a Senhora Deputada Ana Carolina Serra e o Senhor Deputado Itamar Borges. Foi registrada também a presença dos Senhores Deputados Edson Giriboni e Dr. Jorge do Carmo. O Senhor Deputado Luiz Claudio Marcolino retomou a leitura do voto em separado. Ato contínuo, o Senhor Deputado Alex Madureira sugeriu a suspensão da reunião por dois minutos. Havendo acordo, foi suspensa a reunião. Retomados os trabalhos, o Senhor Deputado Alex Madureira solicitou a verificação dos presentes. Não havendo quórum regimental, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, que foi gravada pelo Serviço de Audiofonia e cuja ata eu, Fernanda Niere do Amaral, Analista Legislativo, lavrei e assino após sua Excelência. Aprovada em reunião de 07 de julho de 2026.



Deputado Gilmaci Santos

Presidente



Fernanda Niere do Amaral

Secretária