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Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento - 18ª Legislatura

28/10/2015 - PLC 34/15

ATA DA SÉTIMA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA.



Aos vinte e oito dias do mês de outubro de dois mil e quinze, às dezenove horas e quarenta e dois minutos, no Salão Nobre da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Sétima Reunião Extraordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, da Primeira Sessão Legislativa da Décima Oitava Legislatura, sob presidência do Deputado Orlando Bolçone. Presentes os Senhores Deputados Carlão Pignatari, Teonilio Barba, Orlando Bolçone (membros efetivos), a Senhora Deputada Beth Sahão (membro substituto) e os Senhores Deputados Barros Munhoz e Cauê Macris (membros substitutos eventuais). Ausentes os Senhores Deputados Mauro Bragato, Vaz de Lima, João Paulo Rillo, Estevam Galvão, Edson Giriboni, Léo Oliveira, Coronel Camilo e Paulo Correa Jr. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. Passou-se, a seguir, à deliberação do item único constante da pauta: Projeto de lei Complementar nº 34/2015, de autoria do Deputado Pedro Tobias, que autoriza o Poder Executivo a adotar prazo inferior ao estabelecido no artigo 6º da Lei Complementar nº 1093, de 2009, quando a contratação se referir a servidores docentes indígenas. Foi relator o Deputado Carlão Pignatari com voto favorável. Aprovado como parecer o voto do relator. Votaram favoravelmente ao parecer do relator, com restrições, a Senhora Deputada Beth Sahão e o Senhor Deputado Teonílio Barba. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, que foi gravada pelo Serviço de Audiofonia e cuja ata eu, Sonia Maria Oliveira, Analista Legislativo, lavrei e assino após sua Excelência. Aprovada em reunião de 04/11/2015.



Deputado Orlando Bolçone

Presidente

Sonia Maria Oliveira

Secretária