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Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento - 18ª Legislatura

09/12/2015 - PL 1158/15 e PL 891/15

COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO



ATA DA DÉCIMA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA DA COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA.



Aos nove dias do mês de dezembro de dois mil e quinze, às dezenove horas e quarenta minutos, no Salão Nobre da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Décima Reunião Extraordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, da Primeira Sessão Legislativa da Décima Oitava Legislatura,

convocada nos termos da alínea "d", do item III do artigo 18 do Regimento Interno Consolidado, presidida pelo Deputado Orlando Bolçone. Presente o Senhor Deputado Orlando Bolçone (membro efetivo), os Senhores Deputados Cezinha de Madureira e Jooji Hato (membros substitutos), as Senhoras Deputadas Célia Leão, Marcia Lia e o Senhor Deputado Marcos Martins (membros substitutos eventuais). Ausentes os Senhores Deputados Carlão Pignatari, Mauro Bragato, Vaz de Lima, João Paulo Rillo, Teonilio Barba, Estevam Galvão, Edson Giriboni, Léo Oliveira, Coronel Camilo e Paulo Correa Jr. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. Passou-se, a seguir, à deliberação dos itens constantes da pauta: Item 1 - Projeto de lei nº 891/2015, de autoria do Deputado Geraldo Cruz, que dispõe sobre a aprovação de loteamentos para fins urbanos com controle de acesso. Foi relatora a Deputada Marcia Lia com voto favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Aprovado como parecer o voto da relatora. Item 2 - Projeto de lei nº 1158/2015, de autoria do Deputado Luiz Fernando, que institui a "Semana da Cultura Gospel". Foi relator o Deputado Cezinha de Madureira com voto favorável. Aprovado como parecer o voto do relator. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, que foi gravada pelo Serviço de Audiofonia e cuja ata eu, Sonia Maria Oliveira, Assessora Técnica, lavrei e assino após sua Excelência. Aprovada em reunião de 15/12/2015.



Deputado Orlando Bolçone

Presidente





Sonia Maria Oliveira

Secretária