Versão para Impressão

Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento - 17ª Legislatura

18/12/2012 - 14ª extra - orçamento

ATA DA DÉCIMA QUARTA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO, DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA.



Aos dezoito dias do mês de dezembro de dois mil e doze, às onze horas e zero minutos, no Plenário D. Pedro I da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Décima Quarta Reunião Extraordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, da Segunda Sessão Legislativa da Décima Sétima Legislatura, sob presidência do Deputado Mauro Bragato. Presentes as Senhoras Deputadas Regina Gonçalves, Vanessa Damo e os Senhores Deputados Cauê Macris, Mauro Bragato, Ênio Tatto, Luiz Cláudio Marcolino, Estevam Galvão, Vitor Sapienza (membros efetivos) e o Senhor Deputado Fernando Capez (membro substituto). Ausente, por motivo justificado, a Senhora Deputada Maria Lúcia Amary. Ausentes os Senhores Deputados Simão Pedro e Luciano Batista. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. Presente, ainda, o Senhor Deputado Carlos Cezar. Em pauta, para deliberação, item único: Projeto de lei nº 589/2012, de autoria do Senhor Governador, que Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2013. Foi relator o Deputado Cauê Macris com voto favorável ao projeto, à emenda nº 9399, à emenda "A" do Relator, às subemendas de nºs 1 a 10 e contrário às demais emendas. Os Deputados Luiz Cláudio Marcolino e Ênio Tatto apresentaram voto em separado, favorável ao projeto, à emenda "A", às emendas relacionadas às subemendas de nºs 1 a 10, referentes à: Assembléia Legislativa, Tribunal de Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública, emendas parlamentares, Saúde, Assistência Social, Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Cultura e Educação; favorável às demais emendas da Bancada do Partido dos Trabalhadores e contrário às demais emendas. O Senhor Presidente informou que na reunião passada foram dados como lidos o voto do relator e o voto em separado e, portanto, daria início à discussão. Após breve explanação do Senhor Relator, inscreveram-se, para discutir, a Senhora Deputada Regina Gonçalves e os Senhores Deputados Luiz Claudio Marcolino, Vitor Sapienza, Ênio Tatto, Fernando Capez, Estevam Galvão e Carlos Cezar. Por consenso, decidiu-se dar continuidade à discussão na próxima reunião, já convocada para às 14:30 do mesmo dia. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, que foi gravada pelo Serviço de Audiofonia e cuja ata eu, Sonia Maria Oliveira, Analista Legislativo, lavrei e assino após sua Excelência. Faz parte integrante desta Ata a transcrição da gravação dos trabalhos. Aprovada em reunião de 18/12/2012, às 14:30h.



Deputado Mauro Bragato

Presidente



Sonia Maria Oliveira

Secretária