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Comissão de Saúde - 19ª Legislatura

20/12/2022 - DELIBERAR PAUTA COM ITEM ÚNICO - PL 884/2021

COMISSÃO DE SAÚDE



ATA DA QUINTA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE SAÚDE, DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA.





Aos vinte dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e dois, às dezessete horas e quinze minutos, no Salão Nobre da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Quinta Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde, da Quarta Sessão Legislativa da Décima Nona Legislatura, convocada nos termos da alínea ¿d¿ do inciso III do artigo 18 da XIV Consolidação do Regimento Interno e presidida, nos termos regimentais, pelo Senhor Deputado Dr. Jorge do Carmo. Presentes os Senhores Deputados Caio França e Adalberto Freitas (membros efetivos), a Senhora Deputada Marta Costa e os Senhores Deputados Dr. Jorge do Carmo, Barros Munhoz, Milton Leite Filho (membros substitutos). Ausentes as Senhoras Deputadas Patrícia Gama, Edna Macedo e os Senhores Deputados José Américo, Coronel Nishikawa, Ataide Teruel, Itamar Borges, Paulo Correa Jr, Edmir Chedid e Edson Giriboni. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi considerada aprovada. Deliberação da pauta: Item único (CONCLUSIVA) - Projeto de lei nº 884/2021, de autoria do Senhor Deputado Marcio da Farmácia, que denomina "Dom Antonio Affonso de Miranda" o Ambulatório Médico de Especialidades - AME, em Taubaté. Foi relator o Senhor Deputado Barros Munhoz com voto favorável. Após deliberação, foi aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde, conforme voto do relator favorável. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, gravada pela Divisão de Painel e Audiofonia e a correspondente transcrição, tão logo seja concluída, fará parte desta ata, a qual, eu, Maurício Nespeca, Analista Legislativo/Secretário, lavrei e assino após sua Excelência, o Senhor Deputado Dr. Jorge do Carmo, Presidente da reunião. Dispensada da leitura, foi dada por conforme e considerada aprovada nesta data. Salão Nobre da Presidência, aos vinte dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e dois.



Deputado Dr. Jorge do Carmo

Presidente



Maurício Nespeca

Analista Legislativo/Secretário