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Comissão de Educação e Cultura - 20ª Legislatura

27/02/2024 - APRECIAR O PL 952/2023

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA



ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA.



Aos vinte e sete dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e quatro, às quinze horas, no Salão Nobre da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Primeira Reunião Extraordinária da Comissão de Educação e Cultura, da Segunda Sessão Legislativa da Vigésima Legislatura, convocada pelo Presidente da Assembleia nos termos do Regimento Interno e presidida pela Deputada Professora Bebel. Presentes as Senhoras Deputadas Professora Bebel e Marta Costa e os Senhores Deputados Gilmaci Santos, Guto Zacarias e Carlos Giannazi (membros efetivos), a Senhora Deputada Valeria Bolsonaro e o Senhor Deputado Jorge Wilson Xerife do Consumidor (membros substitutos). Ausentes a Senhora Deputada Leci Brandão e os Senhores Deputados Lucas Bove, Tenente Coimbra, Mauro Bragato, Tomé Abduch e Dr. Eduardo Nóbrega. Havendo número regimental, a Senhora Presidente declarou aberta a reunião. Ato contínuo, iniciou-se a deliberação do item único da pauta, tramitando em regime de urgência: (CONCLUSIVA) - Projeto de lei nº 952/2023, de autoria da Deputada Márcia Lia, que Institui o "Dia Estadual da Comemoração da Basílica Menor São Bento da Cidade de Araraquara" no Estado. Em seguida, a Senhora Presidente designou relator o Deputado Carlos Giannazi que fez a leitura de seu voto. Colocado em discussão e votação, foi aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator, favorável. Nada mais havendo a tratar, a Senhora Presidente deu por encerrada a reunião, que foi gravada pela Divisão de Painel e Audiofonia e cuja ata eu, Elaine Peceguini, Analista Legislativo, lavrei e assino após sua Excelência. Aprovada em reunião de 05 de março de 2024.



Deputada Professora Bebel

Presidente



Elaine Peceguini

Secretária