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Comissão de Infraestrutura - 18ª Legislatura

01/08/2017 - apreciar pauta anexa

COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA



ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA, DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA.



Ao primeiro dia do mês de agosto de dois mil e dezessete, às dezessete horas e dez minutos, no Salão Nobre da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Primeira Reunião Extraordinária da Comissão de Infraestrutura, da Terceira Sessão Legislativa da Décima Oitava Legislatura, convocada nos termos do artigo 18, inciso III, letra "d", do Regimento Interno Consolidado, sob a presidência do Deputado Roberto Massafera. Presentes os Senhores Deputados Ramalho da Construção, Rogério Nogueira, Davi Zaia (membros efetivos), a Senhora Deputada Maria Lúcia Amary e os Senhores Deputados Roberto Massafera, Welson Gasparini, André do Prado (membros substitutos), a Senhora Deputada Marcia Lia e os Senhores Deputados Carlos Cezar, Hélio Nishimoto (membros substitutos eventuais). Ausentes a Senhora Deputada Analice Fernandes e os Senhores Deputados Carlão Pignatari, José Américo, Luiz Turco, Junior Aprillanti, Cássio Navarro, Ricardo Madalena. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. Item 1 - Projeto de lei nº 804/2016, de autoria do Senhor Governador, que altera a Lei nº 15.835, de 2015, autorizando a Fazenda do Estado a receber, mediante doação com encargo, do Município de Sorocaba, o imóvel que especifica. Foi relator o Deputado Carlos Cesar, com voto favorável. A votos, foi aprovado o parecer do Relator. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, que foi gravada pelo Serviço de Audiofonia, e cuja ata, eu, Agnaldo de Jesus Almeida, Analista Legislativo, lavrei e assino após sua Excelência. Aprovada em reunião de treze de setembro de 2017.









Roberto Massafera

Presidente











Secretário

Agnaldo de Jesus Almeida