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Comissão de Infraestrutura - 18ª Legislatura

20/09/2017 - Projeto de decreto legislativo 7/2017, de autoria da Mesa, que aprova a indicação de membro para o Conselho Diretor da Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo - ARSESP.

COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA



ATA DA SEGUNDA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA, DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA.



Aos vinte dias do mês de setembro de dois mil e dezessete, às dezesseis horas e seis minutos, no Plenário José Bonifácio da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Segunda Reunião Extraordinária da Comissão de Infraestrutura, da Terceira Sessão Legislativa da Décima Oitava Legislatura, sob presidência do Senhor Deputado José Américo. Presentes os Senhores Deputados Carlão Pignatari, Ramalho da Construção, José Américo, Luiz Turco, Rogério Nogueira, Junior Aprillanti, Davi Zaia e Ricardo Madalena (membros efetivos). Ausentes a Senhora Deputada Analice Fernandes e o Senhor Deputado Cássio Navarro. Compareceu, ainda, à reunião o Senhor Deputado Edmir Chedid. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior, a qual foi dada como aprovada. A seguir, passou-se à apreciação do item único da pauta, a saber: Projeto de Decreto Legislativo nº 007/2017, de autoria da Mesa, que aprova a indicação de membro para o Conselho Diretor da Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo - ARSESP. Foi relator o Deputado Carlão Pignatari com voto favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado. A votos, foi aprovada, nos termos do parecer, a indicação da Senhora AnaPaula Fernandes da Rocha Campos, para integrar a Diretoria da Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo - ARSESP, no exercício da função de Diretor de Regulação Técnica e Fiscalização dos Serviços de Distribuição de Gás Canalizado. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, que foi gravada pelo Serviço de Audiofonia e cuja ata eu, Agnaldo de Jesus Almeida, Analista Legislativo, lavrei e assino após sua Excelência. Aprovada em reunião de 22 de novembro de 2017.





Deputado José Américo

Presidente





Agnaldo de Jesus Almeida

Secretário