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Comissão de Educação - 15ª Legislatura

14/12/2004 - Reunião de Pauta

ATA DA SEGUNDA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA. Aos quatorze dias do mês de dezembro do ano de dois mil e quatro, às vinte e duas horas e quatro minutos, no Salão Nobre da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Segunda Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, da Segunda Sessão Legislativa, da Décima Quinta Legislatura, convocada nos termos da alínea "d", inciso III, artigo 18, da XI Consolidação do Regimento Interno, e presidida, nos termos regimentais, pelo Senhor Deputado Campos Machado para apreciação do PL 382/2004 e do PL 443/2004. Presentes os Senhores Deputados Maria Lúcia Amary (membro efetivo), Cândido Vaccarezza, Renato Simões, Rosmary Corrêa e Campos Machado (membros substitutos eventuais). Ausentes os Senhores Deputados Maria Lúcia Prandi, Carlinhos Almeida, José Carlos Stangarlini, José Bittencourt, Edson Gomes e Geraldo Lopes. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da reunião e solicitou a leitura da ata da reunião anterior. Tendo sido aprovada a dispensa da leitura, foi a mesma dada por aprovada. Passou-se, então, à apreciação dos itens em pauta.

Item 1 - PL 382/2004, de autoria da Deputada Célia Leão, que dá a denominação de "Escritora Raquel de Queiroz" à Escola Estadual Jardim Santa Lúcia II, no Jardim Yeda, em Campinas. Aprovado o parecer da relatora, Deputada Rosmary Corrêa, favorável "ad referendum"do Plenário.

Item 2 - PL 443/2004, de autoria da Deputada Célia Leão, que dá a denominação de "Jornalista Roberto Marinho" à Escola Estadual do Conjunto Habitacional Campinas F2, em Campinas. Aprovado o parecer do relator, Deputado José Carlos Stangarlini, favorável "ad referendum" do Plenário, na forma do substitutivo da CCJ. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrados os trabalhos, cuja ata foi lavrada por mim, Fátima Mônica Bragante Dinardi, Agente Técnico Legislativo, que a assino após Sua Excelência. Aprovada em reunião de 15/12/2004. Deputado CAMPOS MACHADO Presidente Fátima Mônica Bragante Dinardi Secretária