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Comissão de Redação - 15ª Legislatura

06/05/2004 - Reunião de Pauta

ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE REDAÇÃO, DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA. Ao sexto dia do mês de maio de dois mil e quatro, às dezenove horas e quarenta e três minutos, no Plenário José Bonifácio da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Primeira Reunião Extraordinária da Comissão de Redação, da Segunda Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura, convocada nos termos da alínea "d", inciso III do artigo 18 da XI Consolidação do Regimento Interno, e presidida pelo Senhor Deputado Campos Machado, nos termos do artigo 37 do mesmo diploma legal. Havendo número regimental, o Senhor Presidente deu início aos trabalhos. Presentes os Senhores Deputados Vanderlei Macris (membro efetivo), Maria Almeida e Edson Aparecido (membros substitutos). Ausentes, por motivos justificados, os Senhores Deputados Arthur Alves Pinto, Rosmary Corrêa, Antonio Mentor, Renato Simões e Edmir Chedid. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. Passou-se, a seguir, à apreciação do item constante da ordem do dia.

Item 1 - PL 1141/2003, de autoria do Governador do Estado, que institui o Programa de Parcerias Público-Privadas - PPP. Aprovado o parecer do relator, Deputado Vanderlei Macris, dando redação final à propositura. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente, Deputado Campos Machado, declarou encerrados os trabalhos, cuja ata foi lavrada por mim, Saulo de Ávila Martins Pinhão, Agente Técnico Legislativo, que assino após Sua Excelência. Aprovada em reunião de 25/05/04. Deputado CAMPOS MACHADO Presidente Saulo de Ávila Martins Pinhão Secretário