Versão para Impressão

Comissão de Redação - 15ª Legislatura

05/11/2003 - Reunião de Pauta

ATA DA DÉCIMA SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE REDAÇÃO, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA. Ao quinto dia do mês de novembro de dois mil e três, às quatorze horas e trinta minutos, no Plenário D. Pedro I da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Décima Sétima Reunião Ordinária da Comissão de Redação, da Primeira Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura, presidida pelo Senhor Deputado Arthur Alves Pinto. Havendo número regimental, o Senhor Presidente deu início aos trabalhos. Presentes os Senhores Deputados Antonio Mentor (membro efetivo), Roberto Engler e Edson Aparecido (membros substitutos). Ausentes, por motivos justificados, os Senhores Deputados Rosmary Corrêa, Campos Machado, Renato Simões, Edmir Chedid e Vanderlei Macris. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. Passou-se, a seguir, à apreciação do item constante da ordem do dia.

Item 1 - PL 529/2002, de autoria do Governador do Estado - Mensagem nº 90/02, que altera a Lei 4.824, de 1985, que dispõe sobre estágio de estudantes de Direito nas Delegacias de Polícia do Estado. Aprovado o parecer do relator, Deputado Antonio Mentor, dando redação final à propositura. O Senhor Presidente, antes de encerrar a reunião, convocou, nos termos do inciso II do artigo 38, combinado com o parágrafo 3º, parte final, do artigo 45 da XI Consolidação do Regimento Interno, os Senhores Deputados para uma Reunião Extraordinária a realizar-se no dia sete próximo, às quinze horas e trinta minutos, no Plenário das Comissões, para apreciar matéria de interesse desta Comissão. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente, Deputado Arthur Alves Pinto, declarou encerrados os trabalhos, cuja ata foi lavrada por mim, Saulo de Ávila Martins Pinhão, Agente Técnico Legislativo, que a assino após Sua Excelência. Aprovada em reunião de 07/11/03. Deputado ARTHUR ALVES PINTO - Presidente Saulo de Ávila Martins Pinhão