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Comissão de Redação - 16ª Legislatura

12/12/2007 - REUNIÃO DE PAUTA - 7ª ordinária

COMISSÃO DE REDAÇÃO



ATA DA SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE REDAÇÃO, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA.







Aos doze dias do mês de dezembro de dois mil e sete, às quinze horas, no Plenário D. Pedro I da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Sétima Reunião Ordinária da COMISSÃO DE REDAÇÃO, da Primeira Sessão Legislativa da Décima Sexta Legislatura, sob presidência do Deputado Roberto Massafera. Presentes os Senhores Deputados :Roberto Massafera, Gilson de Souza, Conte Lopes, Baleia Rossi, (membros efetivos) e Ana Perugini, Vanessa Damo, Mozart Russomanno, (ausências justificadas). Dispensada da Leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. Passou-se, a seguir, à apreciação do Item 1 - Projeto de lei nº 727/2007, de autoria do Deputado Governador, que Prorroga disposição da Lei n° 11.601, de 2003, que fixa a alíquota do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS. Foi relator o Deputado Gilson de Souza, com parecer propondo redação final. Aprovado o parecer do Deputado Gilson de Souza, propondo redação final. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrados os trabalhos cuja ata foi lavrada por mim, Lourivaldo José da Silva, Agente Técnico Legislativo, que assino após Sua Excelência. Aprovada em reunião de13/12/2007





Roberto Massafera - Presidente