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Comissão de Redação - 16ª Legislatura

10/12/2008 - REUNIÃO DE PAUTA - 18ª EXTRA

COMISSÃO DE REDAÇÃO



ATA DA DÉCIMA OITAVA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE REDAÇÃO, DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA.



Aos dez dias do mês de dezembro de dois mil e oito, às vinte e três horas e cinqüenta e nove minutos, no Plenário José Bonifácio da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Décima Oitava Reunião Extraordinária da Comissão de Redação, da Segunda Sessão Legislativa da Décima Sexta Legislatura, convocada nos termos da alínea "d", do item III do artigo 18 do Regimento Interno Consolidado, presidida pelo Deputado Roberto Massafera. Presente o Senhor Deputado Roberto Massafera (membro efetivo), os Senhores Deputados Hamilton Pereira, José Bruno, Jorge Caruso (membros substitutos). Ausentes, por motivo justificado, a Senhora Deputada Vanessa Damo e os Senhores Deputados Conte Lopes, Mozart Russomanno. Ausente a Senhora Deputada Ana Perugini e os Senhores Deputados Gilson de Souza, Baleia Rossi. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. Item 1 - Projeto de lei Complementar nº 42/2008, de autoria do Senhor Governador, que Institui Bonificação por Resultados - BR, no âmbito da Secretaria da Fazenda e autarquias vinculadas. Foi relator o Deputado Jorge Caruso com parecer propondo redação final. Aprovado o Parecer. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, que foi gravada pelo Serviço de Audiofonia e cuja ata eu, Lourivaldo José da Silva, Agente Técnico Legislativo, lavrei e assino após sua Excelência. Aprovada em reunião de 16.12.2008.







Deputado Roberto Massafera

Presidente







Lourivaldo José da Silva

Secretário