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Comissão de Redação - 16ª Legislatura

10/12/2008 - REUNIÃO DE PAUTA - 17ª EXTRA

COMISSÃO DE REDAÇÃO



ATA DA DÉCIMA SÉTIMA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE REDAÇÃO, DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA.



Aos dez dias do mês de dezembro de dois mil e oito, às vinte e uma horas e cinco minutos, no Plenário D. Pedro I da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Décima Sétima Reunião Extraordinária da Comissão de Redação, da Segunda Sessão Legislativa da Décima Sexta Legislatura, convocada nos termos da alínea "d", do item III do artigo 18 do Regimento Interno Consolidado, presidida pelo Deputado Roberto Massafera. Presentes os Senhores Deputados Roberto Massafera, Gilson de Souza, Conte Lopes (membros efetivos), o Senhor Deputado Jorge Caruso (membro substituto). Ausentes, por motivo justificado, as Senhoras Deputadas Ana Perugini, Vanessa Damo e o Senhor Deputado Mozart Russomanno. Ausente o Senhor Deputado Baleia Rossi. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. Item 1 - Projeto de lei nº 677/2008, de autoria do Senhor Governador, que Altera a Lei nº 6.374, de 1989, que institui o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS. Foi relator o Deputado Jorge Caruso com parecer propondo redação final. Aprovado o Parecer. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, que foi gravada pelo Serviço de Audiofonia e cuja ata eu, Lourivaldo José da Silva, Agente Técnico Legislativo, lavrei e assino após sua Excelência. Aprovada em reunião de 10.12.2008.







Deputado Roberto Massafera

Presidente







Lourivaldo José da Silva

Secretário