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Comissão de Redação - 16ª Legislatura

29/10/2008 - REUNIÃO DE PAUTA - 12ª EXTRA

COMISSÃO DE REDAÇÃO



ATA DA DÉCIMA SEGUNDA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE REDAÇÃO, DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA.



Aos vinte e nove dias do mês de outubro de dois mil e oito, às dezenove horas e cinco minutos, no Plenário D. Pedro I da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Décima Segunda Reunião Extraordinária da Comissão de Redação, da Segunda Sessão Legislativa da Décima Sexta Legislatura, convocada nos termos da alínea "d", do item III do artigo 18 do Regimento Interno Consolidado, presidida pelo Deputado Roberto Massafera. Presentes os Senhores Deputados Roberto Massafera, Conte Lopes, Baleia Rossi, Mozart Russomanno (membros efetivos). Ausentes as Senhoras Deputadas Ana Perugini, Vanessa Damo e o Senhor Deputado Gilson de Souza. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. Item 1 - Projeto de lei Complementar nº 51/2008, de autoria do Senhor. Governador, que Dispõe sobre a extinção e criação de postos e graduações nos Quadros de Oficiais e de Praças da Polícia Militar do Estado de São Paulo. Foi relator o Deputado Conte Lopes com parecer propondo redação final. Aprovado o Parecer. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, que foi gravada pelo Serviço de Audiofonia e cuja ata eu, Lourivaldo José da Silva, Agente Técnico Legislativo, lavrei e assino após sua Excelência. Aprovada em reunião de 12/11/2008.





Deputado Roberto Massafera

Presidente







Lourivaldo José da Silva

Secretário