09/09/2008 - REUNIÃO DE PAUTA - 11ª EXTRA
COMISSÃO DE REDAÇÃO ATA DA DÉCIMA PRIMEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE REDAÇÃO, DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA. Aos nove dias do mês de setembro de dois mil e oito, às dezoito horas e dez minutos, no Plenário D. Pedro I da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Décima Primeira Reunião Extraordinária da COMISSÃO DE REDAÇÃO, da Segunda Sessão Legislativa da Décima Sexta Legislatura, convocada nos termos da alínea "d" do inciso III do artigo 18 da XIII Consolidação do Regimento Interno, sob presidência do Deputado Roberto Massafera. Presentes os Senhores Deputados Roberto Massafera, Conte Lopes, Mozart Russomanno, (membros efetivos) e Jorge Caruso, (membro substituto) e Ana Perugini, Gilson de Souza, Vanessa Damo, Baleia Rossi, (ausências justificadas). Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião. Dispensada, a pedido do Deputado Conte Lopes, a leitura da ata da reunião anterior, foi aprovada. A seguir, passou-se à apreciação dos itens da pauta. Item 1 - Projeto de lei 133/ 2006, de autoria do Deputado Antonio Salim Curiati, que Assegura o apostilamento de Títulos de Praças da Polícia Militar do Estado no posto de 2º Tenente PM, nas condições que específica. Aprovado o parecer do relator Deputado Jorge Caruso, propondo redação final. Item 2 - Projeto de lei Complementar 35/ 2008, de autoria do Senhor Governador, que dispõe sobre o regime de trabalho e remuneração dos ocupantes do cargo de Agente Fiscal de Rendas e institui a Participação nos Resultados - PR. Aprovado o parecer do relator Deputado Jorge Caruso, propondo redação final. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente, Deputado Roberto Massafera, declarou encerrada a reunião, cuja ata foi lavrada por mim, Lourivaldo José da Silva, Agente Técnico Legislativo, que assino após Sua Excelência. Aprovada em reunião de 11/09/2008. Deputado Roberto Massafera Presidente Lourivaldo José da Silva Secretário