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Comissão de Redação - 16ª Legislatura

17/03/2010 - 3ª Reunião Ordinária

COMISSÃO DE REDAÇÃO





ATA DA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE REDAÇÃO, DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA.









Aos dezessete dias do mês de março de dois mil e dez, às quinze horas, no Plenário D. Pedro I da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Terceira Reunião Ordinária da Comissão de Redação, da Quarta Sessão Legislativa da Décima Sexta Legislatura, sob presidência do Deputado Celso Giglio. Presentes os Senhores Deputados Celso Giglio, João Caramez, João Barbosa, Campos Machado e Baleia Rossi (membros efetivos). Ausentes os Senhores Deputados Rui Falcão e Vicente Cândido. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. Item 1 - Projeto de lei nº 255/2009, de autoria do Deputado Afonso Lobato, que dá a denominação de "Prefeito Geraldo de Souza Dias" ao viaduto localizado no km 33, 500 da Rodovia Floriano Rodrigues Pinheiro - SP 123, em Santo Antônio do Pinhal. Foi relator o Deputado João Barbosa com parecer propondo redação final. Aprovado o Parecer. Item 2 - Projeto de lei nº 428/2009, de autoria do Deputado Mauro Bragato, que dá a denominação de "Dr. Roberto Gutierrez" ao viaduto localizado no km 471, 332 da Rodovia Raposo Tavares - SP 270, em Maracaí. Foi relator o Deputado Campos Machado com parecer propondo redação final. Aprovado o Parecer. Item 3 - Projeto de lei nº 666/2009, de autoria do Deputado Chico Sardelli, que dá a denominação de "João Camilo Gava" ao viaduto localizado no km 409 + 430 m da Rodovia Miguel Jubran - SP 333, em Assis. Foi relator o Deputado Campos Machado com parecer propondo redação final. Aprovado o Parecer. Item 4 - Projeto de lei nº 881/2009, de autoria do Deputado Davi Zaia, que dá a denominação de "Hugo Beolchi Júnior" ao viaduto localizado no km 402 da Rodovia Washington Luís - SP 310, em Ibirá. Foi relator o Deputado Campos Machado com parecer propondo redação final. Aprovado o Parecer. Item 5 - Projeto de lei nº 882/2009, de autoria do Deputado Olímpio Gomes, que dá a denominação de "Saulo Moura Nassif" ao trevo localizado no km 39 + 150 m da Rodovia Prefeito Fábio Talarico - SP 345, em Franca. Foi relator o Deputado João Barbosa com parecer propondo redação final. Aprovado o Parecer. Item 6 - Projeto de lei nº 899/2009, de autoria do Deputado Vinícius Camarinha, que dá denominação de "Fidelcino da Silva Guido" ao dispositivo sobre a Rodovia Raposo Tavares - SP 270, altura do km 349 + 200m, em Ipaussu. Foi relator o Deputado João Barbosa com parecer propondo redação final. Aprovado o Parecer. Item 7 - Projeto de lei nº 906/2009, de autoria do Deputado Roberto Engler, que dá a denominação de "Reverendo Nicanor Xavier da Cunha" ao viaduto localizado no km 402,5 da Rodovia Cândido Portinari - SP 334, em Franca. Foi relator o Deputado Campos Machado com parecer propondo redação final. Aprovado o Parecer. Item 8 - Projeto de lei nº 911/2009, de autoria do Deputado Edmir Chedid, que dá a denominação de "Bento Claro Pereira Bentinho Claro" ao trevo de acesso localizado no km 41, 950 da Rodovia Dr. Oswaldo Cruz - SP 125, em São Luís do Paraitinga. Foi relator o Deputado Campos Machado com parecer propondo redação final. Aprovado o Parecer. Item 9 - Projeto de lei nº 1007/2009, de autoria do Deputado Edson Giriboni, que dá a denominação de "Aparício Freire de Almeida" à Rodovia SP 275, que interliga os municípios de Riversul e Itaberá, em Riversul. Foi relator o Deputado João Barbosa com parecer propondo redação final. Aprovado o Parecer. Item 10 - Moção nº 74/2009, de autoria do Deputado Luis Carlos Gondim, que apela para os Sr. Presidente da Câmara dos Deputados e para os Srs. Líderes Partidários no sentido de aprovarem o Projeto de Lei nº 3734, de 2008, que altera a Lei nº 3.999, de 1961, fixando o salário mínimo dos médicos e cirurgiões dentistas em R$ 7.000,00 (sete mil reais). Foi relator o Deputado Campos Machado com parecer propondo redação final. Aprovado o Parecer. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada à reunião, que foi gravada pelo Serviço de Audiofonia e cuja ata eu, Lourivaldo José da Silva, Agente Técnico Legislativo, lavrei e assino após sua Excelência. Aprovada em reunião de 18/03/2010.









Deputado Celso Giglio

Presidente









Lourivaldo José da Silva

Secretário