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CPI - Organizações Sociais da Saúde - OS's - 18ª Legislatura


17/07/2018 - apreciar requerimentos constantes da pauta;

CPI - ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DA SAÚDE - OS'S



ATA DA VIGÉSIMA REUNIÃO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO CONSTITUÍDA COM A FINALIDADE DE "APURAR DENÚNCIAS DE IRREGULARIDADES NOS CONTRATOS CELEBRADOS COM ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DA SAÚDE - OS'S, PELAS PREFEITURAS E PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO".



Aos dezessete dias do mês de julho de dois mil e dezoito, às onze horas, no Plenário Tiradentes da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Vigésima Reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito criada pelo Ato nº 02, de 2018, do Presidente da Assembleia, mediante Requerimento nº 2928, de 2017, com a finalidade de "apurar denúncias de irregularidades nos contratos celebrados com Organizações Sociais da Saúde - OS's, pelas Prefeituras e pelo Governo do Estado de São Paulo", sob presidência do Deputado Edmir Chedid. Presentes os Senhores Deputados Marco Vinholi, Carlos Neder, Edmir Chedid, Wellington Moura (membros efetivos), o Senhor Deputado Carlão Pignatari (membro substituto). Ausentes os Senhores Deputados Cássio Navarro, Barros Munhoz, Jorge Caruso, Cezinha de Madureira, Roberto Morais. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. O Presidente apresentou aos Deputados e aos presentes um breve balanço dos trabalhos desta CPI e, em seguida, entregou aos membros uma proposta de calendário de atividades da CPI para o segundo semestre. Com a palavra, o Deputado Marco Vinholi questionou o presidente se haveria quórum regimental para a deliberação da proposta de calendário. Em seguida, o Senhor Presidente registrou a ausência de quórum e deu por encerrada a reunião, que foi gravada pelo Serviço de Audiofonia e a correspondente transcrição, tão logo seja concluída, fará parte desta ata que eu, João Victor Barison de Oliveira, Analista Legislativo, lavrei e assino após sua Excelência. Aprovada em reunião de 07/08/2018.







Deputado Edmir Chedid

Presidente







João Victor Barison de Oliveira

Secretário

alesp