15/10/2019 - CS e CFOP - P.L. n. 568/2019
ATA DA REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES DE SAÚDE E DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA. Aos quinze dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezenove, às vinte horas e vinte e seis minutos, no Salão Nobre da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Reunião Conjunta das Comissões de Saúde e de Finanças, Orçamento e Planejamento, da Primeira Sessão Legislativa, da Décima Nona Legislatura, convocada nos termos do artigo 18, inciso III, alínea "d" do Regimento Interno Consolidado, combinado com o caput do artigo 68 do mesmo diploma legal, e presidida pelo Deputado Alex de Madureira, com a finalidade de apreciar o Projeto de Lei nº. 0568/2019. Pela Comissão de Saúde estiveram presentes os Deputados Alex de Madureira, Janaína Paschoal, André do Prado (efetivos), Carla Morando, Gilmaci Santos e Márcio da Farmácia (substitutos eventuais). Ausentes os Deputados José Américo, Caio França, Edmir Chedid, Analice Fernandes, Edna Macedo, Ataíde Teruel, Itamar Borges e Fernando Cury. Pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, estiveram presentes os Deputados Paulo Fiorilo, Carla Morando, Ricardo Mellão, Márcio da Farmácia, Alex de Madureira (efetivos), Arthur do Val, Tenente Nascimento, e Gilmaci Santos (substitutos). Ausentes os Deputados Castello Branco, Roberto Engler, Estevam Galvão, Dirceu Dalben, Wellington Moura e Delegado Olim. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião e, em seguida, passou à apreciação do Projeto de Lei nº. 0568/2019, que institui a campanha "Fevereiro Laranja". Foi designada relatora a Deputada Janaína Pashcoal. Após a leitura de suas conclusões, colocado em discussão e votação, o voto da relatora, favorável ao projeto, foi aprovado. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, a qual eu, Adelino Martins, Analista Legislativo, secretariei e da qual lavrei a presente ata, que, considerada conforme, foi dada por aprovada e segue assinada pelo Senhor Presidente e por mim. Reunião ocorrida no Salão Nobre da Presidência, com áudio gravado pelo Serviço de Audiofonia, em 15/10/2019. Deputado Alex de Madureira Presidente Adelino Martins Secretário