29/10/2019 - DISCUTIR E DELIBERAR O RELATÓRIO FINAL DA CPI
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO CPI - GESTÃO DAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS ATA DA DÉCIMA OITAVA REUNIÃO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO CONSTITUÍDA COM A FINALIDADE DE ¿INVESTIGAR IRREGULARIDADES NA GESTÃO DAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS NO ESTADO, EM ESPECIAL, QUANTO À UTILIZAÇÃO DO REPASSE DE VERBAS PÚBLICAS A ELAS¿ Aos vinte e nove dias do mês de outubro do no de dois mil e dezenove, às catorze horas, no Plenário D. Pedro I da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Décima Oitava Reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito criada pelo Ato 32/2019, do Presidente da Assembleia, mediante Requerimento nº 284/2019, com a finalidade de ¿investigar irregularidades na gestão das universidades públicas no Estado, em especial, quanto à utilização do repasse de verbas públicas a elas¿, sob a presidência do Senhor Deputado Wellington Moura. Presentes as Senhoras Deputadas Valeria Bolsonaro, Professora Bebel, Carla Morando e os Senhores Deputados Barros Munhoz, Wellington Moura, Daniel José (membros efetivos). Ausente, por motivo justificado, o Senhor Deputado Professor Kenny. Ausentes a Senhora Deputada Leci Brandão e o Senhor Deputado Arthur do Val. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi considerada aprovada. De início o Senhor Presidente anunciou o objeto da reunião consistente na discussão e votação do Relatório Final da CPI. A Senhora Deputada Valéria Bolsonaro ressaltou a disposição dos Membros para o diálogo e composição do Relatório Final. O Senhor Deputado Barros Munhoz informou que entregaria seu Relatório Final em Separado. A Senhora Deputada Professora Bebel questionou sobre a elaboração dos sub-relatórios e a incorporação deles no Relatório Final. A Senhora Deputada Valéria Bolsonaro esclareceu que todos os sub-relatórios apresentados foram considerados e incorporados ao Relatório Final, por ela redigido. O Senhor Presidente não levou o Relatório Final à deliberação, nesta reunião, tendo em vista o diálogo estabelecido entre os Membros da CPI para a construção da sua redação definitiva, a ser apresentada em reunião agendada para a data de amanhã. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente, deu por encerrada a reunião, gravada pelo Serviço de Audiofonia, da qual, eu, Maurício Nespeca, Analista Legislativo, lavrei a presente ata, que vai assinada por sua Excelência, o Senhor Deputado Presidente da reunião, e por mim, que secretariei os trabalhos. A correspondente transcrição, tão logo seja concluída, fará parte desta ata. Dispensada da leitura, foi considerada aprovada na décima nona reunião, realizada aos cinco dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezenove. Deputado Wellington Moura Presidente Maurício Nespeca Secretário