08/07/2020 - I - DISCUTIR E DELIBERAR SOBRE PROPOSTA DE PLANO DE TRABALHO; II - DEFINIR AS SUB-RELATORIAS DA CPI.
CPI - QUARTEIRIZAÇÕES ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO CONSTITUÍDA COM A FINALIDADE DE "APURAR IRREGULARIDADES NOS CONTRATOS DE QUARTEIRIZAÇÃO PRATICADOS NOS CONVÊNIOS, PARCERIAS, CONTRATOS DE GESTÃO E OUTROS AJUSTES FIRMADOS PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO COM O TERCEIRO SETOR" Aos oito dias do mês de julho de dois mil e vinte, às dez horas, em ambiente virtual e transmitida ao vivo pela Rede ALESP, realizou-se a Primeira Reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito criada pelo Ato nº 05, de 2020, do Presidente da Assembleia, mediante Requerimento nº 289, de 2019, com a finalidade de "apurar irregularidades nos contratos de quarteirização praticados nos convênios, parcerias, contratos de gestão e outros ajustes firmados pelo Governo do Estado de São Paulo com o terceiro setor", sob a presidência do Deputado Edmir Chedid. Presentes a Senhora Deputada Analice Fernandes e os Senhores Deputados José Américo, Vinícius Camarinha, Edmir Chedid, Thiago Auricchio, Wellington Moura, Sergio Victor, Alex de Madureira (membros efetivos) e a Senhora Deputada Janaina Paschoal (membro substituto). Ausente o Senhor Deputado Delegado Bruno Lima. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião, convocada com a finalidade de: I - Discutir e deliberar sobre proposta de Plano de Trabalho; e II - Definir as sub-relatorias da CPI. O Deputado Edmir Chedid registrou e agradeceu a presença das Senhoras Procuradoras designadas para acompanhar os trabalhos da CPI, Dra. Carolina Canniatti Ponchio e Dra. Luciana dos Santos Corrêa Carvalho. Após, passou-se ao item I da Ordem do Dia: discussão e deliberação sobre a proposta de Plano de Trabalho. Fizeram uso da palavra, pela ordem, a Senhora Deputada Janaína Paschoal e os Senhores Deputados Sergio Victor, José Américo, Thiago Auricchio, Vinicius Camarinha e Wellington Moura. Este último, em suas considerações, fez sugestão de alteração em determinado parágrafo da página 7 na proposta de Plano de Trabalho, e a mesma sugestão na página 8. Encerrada a discussão, em votação nominal, foi aprovada pela unanimidade dos presentes a proposta de Plano de Trabalho, com a alteração nos dois parágrafos sugerida pelo Deputado Wellington Moura. Passou-se ao item II da pauta - Definir as sub-relatorias da CPI. O Deputado Edmir Chedid discorreu acerca de proposta de temas para as sub-relatorias. Em discussão, fizeram uso da palavra a Senhora Deputada Analice Fernandes e o Senhor Deputado Wellington Moura. Ambos solicitaram o adiamento da discussão do item para a próxima reunião, proposta que contou com a concordância de todos. Não havendo mais nada a tratar, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a reunião, que foi gravada pelo Serviço de Audiofonia e a correspondente transcrição, tão logo seja concluída, integrará para todos os fins esta ata que eu, Letícia Chamy Farkuh, Analista Legislativo, lavrei e assino após sua Excelência. Aprovada em reunião de 15/07/2020. Deputado Edmir Chedid Presidente Letícia Chamy Farkuh Secretária