12/08/2020 - 1 - PROCEDER ÀS SEGUINTES OITIVAS: 1.1 - SRA. TARCILA REIS JORDÃO, SUBSECRETÁRIA DE PARCERIAS DA SECRETARIA DE GOVERNO; 2.2 - SR. NELSON RAPOSO DE MELO JUNIOR, COORDENADOR DE PARCERIAS SOCIAIS; 2 - APRECIAR A PAUTA ANEXA.
CPI - QUARTEIRIZAÇÕES ATA DA NONA REUNIÃO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO CONSTITUÍDA COM A FINALIDADE DE "APURAR IRREGULARIDADES NOS CONTRATOS DE QUARTEIRIZAÇÃO PRATICADOS NOS CONVÊNIOS, PARCERIAS, CONTRATOS DE GESTÃO E OUTROS AJUSTES FIRMADOS PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO COM O TERCEIRO SETOR" Aos doze dias do mês de agosto de dois mil e vinte, às dez horas, em ambiente virtual e transmitida ao vivo pela Rede ALESP, realizou-se a Nona Reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito criada pelo Ato nº 05, de 2020, do Presidente da Assembleia, mediante Requerimento nº 289, de 2019, com a finalidade de "apurar irregularidades nos contratos de quarteirização praticados nos convênios, parcerias, contratos de gestão e outros ajustes firmados pelo Governo do Estado de São Paulo com o terceiro setor", sob a presidência do Deputado Edmir Chedid. Presentes as Senhoras Deputadas Janaina Paschoal, Analice Fernandes e os Senhores Deputados José Américo, Vinícius Camarinha, Edmir Chedid, Thiago Auricchio, Wellington Moura, Sergio Victor e Alex de Madureira (membros efetivos). Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião, convocada com a finalidade de: 1 - Proceder às seguintes oitivas: 1.1 - Sra. Tarcila Reis Jordão, Subsecretária de Parcerias da Secretaria de Governo; 1.2 - Sr. Nelson Raposo de Melo Junior, Coordenador de Parcerias Sociais, e 2 - Apreciar requerimentos constantes da pauta. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. O Deputado Edmir Chedid agradeceu a presença dos convidados, que atenderam prontamente o convite da CPI e, antes de passar-lhes a palavra, teceu algumas considerações sobre as atribuições do setor por eles representado, demonstrando a importância de conhecer-se com mais profundidade as atividades desenvolvidas pela Subscretaria de Parcerias. Ato contínuo, passou a palavra à Sra. Tarcila, que agradeceu o convite e, utilizando-se de slides, passou a discorrer sobre o panorama geral da atuação da Subsecretaria de Parcerias com o terceiro setor. A convidada fez um breve histórico do surgimento da Subsecretaria de Parcerias e discorreu, dentre outros tópicos, sobre as atividades que vem sendo desenvolvidas pelo setor; abordou ainda como ocorre o processo de qualificação das Organizações Sociais, destacando os procedimentos antes e depois do Decreto n.º 64.637/2019, e apresentou alguns dados numéricos relacionados a Organizações Sociais qualificadas no Estado, conforme área de atuação. Fez uso da palavra também o Sr. Nelson Raposo, que discorreu também sobre o trabalho que vem sendo desenvolvido pelo setor de Parcerias Sociais, e abordou, dentre outros tópicos, o procedimento de qualificação das Organizações Sociais. Após as considerações dos convidados, o Senhor Presidente concedeu a palavra aos Senhores Deputados para questionamentos e considerações, o que foi feito pelas Deputadas Janaína Paschoal e Analice Fernandes e pelos Deputados Sergio Victor, José Américo, Wellington Moura, Edmir Chedid e Thiago Auricchio. A Sra. Tarcila Reis Jordão e o Sr. Nelson Raposo de Melo Junior esclareceram as dúvidas e questionamentos dos Senhores Deputados e se colocaram à disposição para maiores esclarecimentos sempre que necessário. Finalizada a oitiva e esgotado o tempo de duas horas e meia estabelecido para a reunião, o Senhor Presidente agradeceu a presença dos convidados e lembrou a realização da próxima reunião, já convocada para às doze horas e trinta minutos, e declarou encerrada a reunião, que foi gravada pelo Serviço de Audiofonia e a correspondente transcrição, tão logo seja concluída, integrará para todos os fins esta ata que eu, Letícia Chamy Farkuh, Analista Legislativo, lavrei e assino após sua Excelência. Aprovada em reunião de 12/08/2020. Deputado Edmir Chedid Presidente Letícia Chamy Farkuh Secretária