03/09/2020 - APRECIAR A PAUTA ANEXA E PROCEDER ÀS OITIVAS DAS SENHORITAS BEATRIZ MONTANI SILVA ROCHA LIMA, DIRIGENTE DO COLETIVO FEMINISTA LEOLINDA DALTRO - DIREITO MACKENZIE, E JULIA KÖPF DE MORAES PAULO, DIRETORA DA UNIÃO DOS ESTUDANTES DO ESTADO DE SP E DO DIRETÓRIO CENTRAL DOS ESTUDANTES - DCE LIVRE DA USP.
CPI - VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA ESTUDANTES DE ENSINO SUPERIOR ATA DA SÉTIMA REUNIÃO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO CONSTITUÍDA COM A FINALIDADE DE "APURAR DENÚNCIAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL PRATICADA CONTRA ESTUDANTES DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR NO ESTADO DE SÃO PAULO, NO ÚLTIMO ANO. Aos três dias do mês de setembro de dois mil e vinte, às dez horas e, no Ambiente Virtual da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Sétima Reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito criada pelo Ato 03/2020, do Presidente da Assembleia, mediante Requerimento nº 287/2019, com a finalidade de "apurar denúncias de violência sexual praticada contra estudantes de instituições de ensino superior no Estado de São Paulo, no último ano", sob presidência do Deputada Dra. Damaris Moura. Presentes as Senhoras Deputadas Professora Bebel, Dra. Damaris Moura, Isa Penna, Marina Helou e os Senhores Deputados Tenente Nascimento, Arthur do Val (membros efetivos). Ausente, por motivo justificado, a Senhora Deputada Valeria Bolsonaro. Ausentes os Senhores Deputados Ed Thomas, Marcio Nakashima. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião com o objetivo de apreciar a pauta anexa e proceder às oitivas das senhoritas Beatriz Montani Silva Rocha Lima, dirigente do Coletivo Feminista Leolinda Daltro - Direito Mackenzie, e Julia Köpf de Moraes Paulo, Diretora da União dos Estudantes do Estado de SP e do Diretório Central dos Estudantes - DCE Livre da USP. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. Em seguida, a senhora presidente Dra. Damoaris Moura, informou que a senhorita Julia Köpf de Moraes Paulo, estava com dificuldade de acesso por meio da internet, e, a pedido da Dep. Professora Bebel, ficou acertado de ouvi-la em outra data. A seguir a Presidente passou a palavra à senhorita Beatriz Montani Silva Rocha Lima, dirigente do Coletivo Feminista Leolinda Daltro - Direito Mackenzie, agradecendo a sua presença e a disponibilidade em colaborar com os trabalhos desta CPI. Com a palavra, a senhorita Beatriz iniciou explicando que o coletivo tinha três anos de existência e surgiu da necessidade de responder à situação de assédio que as mulheres da universidade frequentemente eram expostas, através de acolhimento e campanhas de conscientização, como rodas de conversas e produção de vídeos sobre o tema. Eles também procuram estar presentes nas festas universitárias e confraternizações estudantis, com ações de vigilância. Também apoiam as calouras nos trotes, visto que elas são recém-chegadas e podem se sentir fragilizadas diante da questionável hierarquia de poder entre os estudantes. Após sua exposição fizeram uso da palavra os Deputados Arthur do Val, que questionou o que o coletivo faz para diminuir a violência no campus e para combater falsas denúncias, a Deputada Isa Penna, que afirmou achar importante o trabalho desenvolvido por coletivos feministas, devido à dificuldade em romper as barreiras do ambiente acadêmico para fazer uma denúncia, a Dep. Professora Bebel e o Dep. Tenente Nascimento. Ao fim das respostas a presidente agradeceu e passou a apreciação da pauta. Item 1 - Requerimento da Deputada Isa Penna para "Requerer que sejam convidadas para acompanharem os trabalhos desta CPI, as pessoas abaixo relacionadas, em ordem alfabética: Senhorita Beatriz Miraldi Heloisa Toledo - Estudante de graduação da UNESP do campus de Ilha Solteira, diretora do Centro Acadêmico e integrante do Núcleo de Apoio e Discussão de Gênero; Dra. Elaini Cristina Gonzaga da Silva - Advogada especializada na defesa dos diretos da mulher e professora da PUC-SP; Senhorita Heloisa Toledo - Estudante de graduação da Faculdade de Direito da USP, integrante do Centro Acadêmico XI de Agosto e do Coletivo Feminista Juntas; Dra. Marina Ganzarolli - Advogada especializada na defesa dos diretos da mulher e Conselheira Estadual da OAB". Foram favoráveis as deputadas Professora Bebel, Dra Damaris Moura, Isa Penna e os Deputados Tenente Nascimento e Arthur do Val. APROVADO. Nada mais havendo a tratar, a Senhora Presidente deu por encerrada a reunião, que foi gravada pelo Serviço de Audiofonia e a correspondente transcrição, tão logo seja concluída, fará parte desta ata que eu, Ana de Campos Meneguzzi, Analista Legislativo, lavrei e assino após sua Excelência. Aprovada em reunião de 10 de agosto de 2020. Deputada Dra. Damaris Moura Presidente Ana de Campos Meneguzzi Secretária