23/05/2023 - DISCUTIR A NOVA PROPOSTA DE INSTRUÇÃO NORMATIVA, A FIM DE ELUCIDAR QUESTÕES ATINENTES AO PROCESSO DISCIPLINAR JUNTO AO CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR
CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA. Aos vinte e três dias do mês de maio de dois mil e vinte e três, às dez horas, no Plenário José Bonifácio da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Primeira Reunião Ordinária do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, da Primeira Sessão Legislativa da Vigésima Legislatura, sob presidência do Deputado Barros Munhoz. Presentes a Senhora Deputada Ediane Maria e os Senhores Deputados Carlos Cezar, Barros Munhoz, Altair Moraes, Delegado Olim (membros efetivos). Ausentes a Senhora Deputada Marta Costa (falta justificada) e os Senhores Deputados Emídio de Souza, Edmir Chedid (licenciado) e Dr. Eduardo Nóbrega (falta justificada). Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. O Presidente informou que foi disponibilizado a todos os membros cópia da proposta de Nova Instrução Normativa do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar e solicitou que todos os Deputados analisem a proposta e que encaminhem suas dúvidas e sugestões, e propôs o adiamento da discussão e deliberação para a próxima reunião ordinária do Conselho. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, que foi gravada pela Divisão de Painel e de Audiofonia e cuja ata eu, Mariana Pereira de Oliveira, Analista Legislativo, lavrei e assino após sua Excelência. Aprovada em reunião de 06/06/2023 Deputado Barros Munhoz Presidente Mariana Pereira de Oliveira Secretária