27/06/2023 - OUVIR O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTO, SENHOR SAMUEL KINOSHITA, QUE IRÁ DEMONSTRAR O CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 3º QUADRIMESTRE DE 2022 E DO 1º QUADRIMESTRE DE 2023, CONFORME PREVISTO NO PARÁGRAFO 4°, DO ARTIGO 9° DA LEI COMPLEMENTAR N° 101, DE 4 DE MAIO DE 2000 (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL)
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO ATA DA TERCEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA. Aos vinte e sete dias do mês de junho de dois mil e vinte e três, às catorze horas e trinta minutos, no Plenário D. Pedro I da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Terceira Reunião Extraordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, da Primeira Sessão Legislativa da Vigésima Legislatura, sob presidência do Deputado Gilmaci Santos. Presentes a Senhora Deputada Fabiana Barroso e os Senhores Deputados Alex Madureira, Enio Tatto, Luiz Claudio Marcolino, Carlão Pignatari, Gilmaci Santos, Daniel Soares, Itamar Borges, Ricardo França, Oseias de Madureira (membros efetivos), os Senhores Deputados Paulo Fiorilo e Barros Munhoz (membros substitutos), o Senhor Deputado Vinicius Camarinha (membro substituto eventual). Estiveram presentes, ainda, os Senhores Deputados Donato, Leonardo Siqueira, Altair Moraes, Teonílio Barba, Delegado Olim, Lucas Bove, Jorge Wilson Xerife do Consumidor e a Senhora Deputada Delegada Graciela. Ausente o Senhor Deputado Dirceu Dalben. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. Em seguida, o Presidente anunciou que o Secretário de Estado da Fazenda e Planejamento, Senhor Samuel Kinoshita, faria a entrega dos documentos de demonstração do cumprimento das metas fiscais do 3º quadrimestre de 2022, bem como a entrega e a apresentação das referidas metas do 1º quadrimestre de 2023. Passada a palavra para o Senhor Secretário, ele cumprimentou os membros da Comissão e demais deputados presentes e, em seguida, passou à apresentação, que foi dividida em tópicos referentes aos indicadores, às receitas, às despesas, aos resultados fiscais, aos demonstrativos de limites e aos avanços e desafios da pasta. Finda a apresentação, o Presidente anunciou a presença do Senhor Milton Oliveira, Deputado Federal. Indicou também que os Deputados poderiam se inscrever para fazer perguntas ao Secretário. Fizeram uso da palavra para esta finalidade os Deputados Gilmaci Santos, Carlão Pignatari, Alex Madureira, Enio Tatto, Vinicius Camarinha, Luiz Claudio Marcolino, Donato, Leonardo Siqueira e a Senhora Deputada Fabiana Barroso, aos quais o Senhor Secretário respondeu. Os Senhores Deputados Itamar Borges e Oseias de Madureira, que haviam se inscrito, abriram mão de seu direito ao uso da palavra. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, que foi gravada pelo Serviço de Audiofonia e cuja ata eu, Priscilla Batista da Silva, Analista Legislativo, lavrei e assino após sua Excelência. Aprovada na quarta reunião extraordinária, de vinte e oito de junho de dois mil e vinte e três. Deputado Gilmaci Santos Presidente Priscilla Batista da Silva Secretária