28/06/2023 - CI/CTC/CMADS
ATA DA REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES DE TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES, DE INFRAESTRUTURA E DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA 20ª LEGISLATURA. Aos vinte e oito dias do mês de junho de dois mil e vinte e três, às doze horas, no Auditório Paulo Kobayashi da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Reunião Conjunta das Comissões de Transportes e Comunicações, de Infraestrutura e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, da primeira sessão legislativa da 20ª Legislatura, convocada nos termos do artigo 52-A, da Constituição do Estado de São Paulo, e presidida, nos termos regimentais, pelo Deputado Luiz Fernando T. Ferreira. Pela Comissão de Infraestrutura, estiveram presentes os Deputados Luiz Fernando T. Ferreira, Dani Alonso, Rui Ales, Thainara Faria, Carla Morando, Ricardo França, Marta Costa; ausentes os Senhores Deputados Marcos Damasio, Edmir Chedid, Rogério Santos e Letícia Aguiar. Pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, estiveram presentes os Senhores Deputados Ricardo França (presidente), Bruno Zambelli, Ricardo Madalena, Léo Oliveira, Rômulo Fernandes, Dirceu Dalben, Rafael Saraiva e Guilherme Cortez; ausentes os Senhores Deputados Maurici, Sebastião Santos e Rafael Silva. Pela Comissão de Transportes e Comunicações, estiveram presentes os Senhores Deputados Ricardo Madalena (presidente), Paulo Mansur, Oseias de Madureira, Léo Oliveira e Donato (efetivos), bem como os Senhores Deputados Luiz Fernando T. Ferreira, Bruno Zambelli, Rômulo Fernandes e Dirceu Dalben (suplentes); ausentes os Senhores Deputados Rodrigo Moraes, Emídio de Souza, Enio Tatto, Carlão Pignatari, Jorge Wilson Xerife do Consumidor, Milton Leite Filho, Atila Jacomussi, Valdomiro Lopes. Presente, ainda, a Senhora Deputada Marina Helou. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião, convocada com a finalidade de ouvir a Senhora Secretária Estadual de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo, Natália Resende. Ato contínuo, a Secretária apresentou o balanço referente ao 1º Semestre de sua gestão na Secretaria, dando destaque aos seguintes eixos de atuação da pasta: sustentabilidade, logística e transporte, recursos hídricos, saneamento básico, energia e mineração. Ao fim da apresentação, fizeram uso da palavra para considerações e questionamentos os deputados Ricardo Madalena, Ricardo Madalena, Oseias de Madureira, Donato, Guilherme Cortez, Rafael Saraiva, Rômulo Fernandes, Carla Morando, Marina Helou, Luiz Fernando T. Ferreira e Rui Alves. Finalizada a oitiva e nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, que nós, Eron Andrade Rezende Filho e Mariana Pereira de Oliveira, Analistas Legislativos, secretariamos e da qual lavramos a presente ata, concluindo-se os trabalhos, que foram gravados pela Divisão de Painel e Audiofonia. Plenário José Bonifácio, em 28 de junho de 2023. Deputado Luiz Fernando T. Ferreira Presidente Eron Andrade Rezende Filho Secretário Mariana Pereira de Oliveira Secretária