02/08/2023 - CDDM/CFOP - PL 369/2021
ATA DA REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES DE DEFESA E DOS DIREITOS DAS MULHERES E DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO, PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA. Aos dois dias do mês de agosto de dois mil e vinte e três, às quinze horas e trinta minutos, no Salão Nobre da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Reunião Conjunta das Comissões de Defesa e dos Direitos das Mulheres e de Finanças, Orçamento e Planejamento, da Primeira Sessão Legislativa da Vigésima Legislatura, convocada nos termos do artigo 18, inciso III, alínea "d", combinado com o artigo 68, ambos da XIV Consolidação do Regimento Interno, e presidida, nos termos regimentais, pelo Senhor Deputado Gilmaci Santos. Pela Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres estiveram presentes as Senhoras Deputadas Fabiana Barroso, Maria Lúcia Amary, Solange Freitas e Letícia Aguiar (membros efetivos), a Senhora Deputada Dani Alonso (membro substituto) e os Senhores Deputados Paulo Fiorilo e Thainara Faria (substitutos eventuais). Ausentes as Senhoras Deputadas Valéria Bolsonaro, Ana Perugini, Márcia Lia, Edna Macedo, Ediane Maria, Clarice Ganem e o Senhor Deputado Márcio Nakashima. Pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento estiveram presentes a Senhora Deputada Fabiana Barroso e os Senhores Deputados Gilmaci Santos e Ricardo França (membros efetivos), a Senhora Deputada Thainara Faria e os Senhores Deputados Carlos Cezar, Paulo Mansur, Paulo Fiorilo e Rogério Santos (membros substitutos) bem como a Senhora Deputada Maria Lúcia Amary (membro substituto). Ausentes os Senhores Deputados Alex Madureira, Enio Tatto, Luiz Cláudio Marcolino, Carlão Pignatari, Dirceu Dalben, Daniel Soares, Itamar Borges e Oseias de Madureira. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião, convocada com a finalidade de apreciar a seguinte ordem do dia: PL nº 369/2021, de autoria das Deputadas Tenente Carmelidia e Marina Helou e do Deputado Major Mecca, tramitando em Regime de Urgência, que Institui o Programa de Proteção à Agente de Segurança Pública Gestante. Foi relatora a Deputada Solange Freitas, com voto favorável ao projeto. Colocado em discussão e votação, foi aprovado como parecer o voto da relatora. Após, nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, que eu, Ricardo Alexandre da Silva, Analista Legislativo, secretariei e da qual lavrei esta ata que, lida e considerada conforme, foi dada por aprovada e segue assinada pelo Senhor Presidente e por mim, concluindo-se os trabalhos. Salão Nobre da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em 2 de agosto de 2023. Deputado Gilmaci Santos Presidente Ricardo Alexandre da Silva Secretário