02/08/2023 - Reunião conjunta CAMM/CTC - Oitiva Secretário 52-A
ATA DA REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES DE TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES E DA COMISSÃO DE ASSUNTOS METROPOLITANOS E MUNICIPAIS, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA 20ª LEGISLATURA. Aos três dias do mês de agosto de dois mil e vinte e três, às doze horas, no Plenário José Bonifácio da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Reunião Conjunta das Comissões de Transportes e Comunicações e de Assuntos Metropolitanos e Municipais, da primeira sessão legislativa da 20ª Legislatura, convocada nos termos do artigo 52-A, da Constituição do Estado de São Paulo, e presidida, nos termos regimentais, pelo Deputado Ricardo Madalena. Pela Comissão de Transportes e Comunicações estiveram presentes os Senhores Deputados Ricardo Madalena, Jorge Wilson Xerife do Consumidor, Paulo Mansur, Donato, Enio Tatto, Oseias de Madureira, Valdomiro Lopes (membros efetivos); os Senhores Deputados Luiz Fernando T. Ferreira, Maurici e Rogério Santos (membros substitutos). Ausentes os Senhores Deputados Rodrigo Moraes, Emídio de Souza, Carlão Pignatari, Milton Leite Filho, Léo Oliveira e Átila Jacomussi. Pela Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais estiveram presentes a Senhora Deputada Ana Carolina Serra (presidente) e os Senhores Deputados Ricardo Madalena, Jorge Wilson Xerife do Consumidor, Paulo Mansur, Luiz Fernando T. Ferreira, Maurici, Ricardo França e Rogério Santos (membros efetivos). Ausentes os Senhores Deputados Helinho Zanatta e Paulo Correa Junior. O deputado Edmir Chedid apresentou justificativa para sua ausência. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião, convocada com a finalidade de ouvir o Senhor Secretário Estadual de Transportes Metropolitanos do Estado de São Paulo, Marco Antônio Assalve, o qual foi convidado pelo presidente para assumir lugar à mesa. Presentes, ainda, em companhia do secretário, o Presidente da CPTM, Pedro Tegon Moro, o Diretor de Engenharia do Metrô, Paulo Sérgio Meca e o Presidente Interino da EMTU, Francisco Wakede. Ato contínuo, o Secretário apresentou o balanço referente ao 1º Semestre de sua gestão na Secretaria de Transportes Metropolitanos, dando ênfase aos seguintes assuntos: Rede Metropolitana de Transporte em operação; Obras e Projetos concluídos e em andamento no âmbito da EMTU, da CPTM e do Metrô; Plano Integrado de Transportes Urbanos ¿ PITU; e Empreendimentos em estudo. Finalizada a explanação, fizeram uso da palavra para considerações e questionamentos os deputados Paulo Mansur, Ricardo Madalena, Luiz Fernando T. Ferreira, Maurici, Ana Carolina Serra, Donato, Enio Tatto e Eduardo Nóbrega (deputado que não compõe as comissões). Finalizada a oitiva e nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, que nós, Henrique Cândido Evangelista da Silva, Lucas Martins França e Mariana Pereira de Oliveira, Analistas Legislativos, secretariamos e da qual lavramos a presente ata, concluindo-se os trabalhos, que foram gravados pela Divisão de Painel e Audiofonia. Plenário José Bonifácio, em 02 de agosto de 2023. Deputado Ricardo Madalena Presidente Henrique Cândido E. da Silva Secretário Lucas M. França Secretário Mariana Pereira de Oliveira Secretária