27/09/2023 - OUVIR O SENHOR SECRETÁRIO ESTADUAL DA SEGURANÇA PÚBLICA DE SÃO PAULO, GUILHERME DERRITE, QUANTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 52-A DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO ANDAMENTO DA GESTÃO E AVALIAÇÃO DAS AÇÕES, PROGRAMAS E METAS DA SECRETARIA.
COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS PENITENCIÁRIOS ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS PENITENCIÁRIOS, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA. Aos vinte e sete dias do mês de setembro de dois mil e vinte e três, às catorze horas e zero minutos, no Plenário José Bonifácio da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Primeira Reunião Extraordinária da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, da Primeira Sessão Legislativa da Vigésima Legislatura, sob presidência do Deputado Major Mecca. Presentes a Senhora Deputada Ediane Maria e os Senhores Deputados Conte Lopes, Major Mecca, Eduardo Suplicy, Reis, Rafa Zimbaldi, Altair Moraes, Rafael Saraiva, Jorge Caruso, Delegado Olim (membros efetivos), os Senhores Deputados Carlos Cezar, Gil Diniz, Guto Zacarias, Capitão Telhada (membros substitutos). Ausente, por motivo justificado, o Senhor Deputado Agente Federal Danilo Balas. Presentes também, acompanhando os trabalhos da Comissão, as Senhoras Deputadas Marina Helou, Paula da Bancada Feminista, Delegada Graciela e Solange Freitas, e os Senhores Deputados Lucas Bove, Dr. Jorge do Carmo e Oseias de Madureira. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião, convocada com a finalidade de ouvir o Senhor Secretário Estadual de Segurança Pública de São Paulo, Sr. Guilherme Derrite, quanto ao disposto no Artigo 52-A da Constituição do Estado de São Paulo - prestação de contas do andamento da gestão e avaliação das ações, programas e metas da Secretaria. O Senhor Presidente, Major Mecca, agradeceu a presença do convidado e sua equipe e passou-lhe a palavra. O Secretário abordou diversos assuntos, em especial: dados estatísticos de segurança no Estado; integração de programas com outros entes federativos; segurança nas escolas; produtividade policial; operação Escudo; recomposição dos salários e da estrutura da segurança pública no Estado. A seguir, o Presidente passou apalavra aos inscritos, para suas perguntas e comentários. Fizeram uso da palavra as Deputadas Ediane Maria, Paula da Bancada Feminista, Delegada Graciela e Marina Helou, e os Deputados Eduardo Suplicy, Reis, Gil Diniz, Conte Lopes e Rafa Zimbaldi. Em seguida, o Presidente, Deputado Major Mecca, prontificou-se a agendar reunião da Comissão e demais Deputadas e Deputados participantes da reunião junto ao Secretário, Sr. Guilherme Derrite, na sede da Secretaria de Segurança Pública, para que este pudesse responder as questões apresentadas, e, por fim, o Secretário sugeriu a realização de reuniões trimestrais com os membros da Comissão, comprometendo-se a responder, na semana seguinte, a todos os questionamentos que lhe foram encaminhados durante a reunião. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, que foi gravada pela Divisão de Painel e Audiofonia e a correspondente transcrição, tão logo seja concluída, fará parte desta ata que eu, Roberto Guillermo Salinas Quiroz, Analista Legislativo, secretariei, e da qual lavrei a presente ata que, lida e achada conforme, foi dada por aprovada e segue assinada pelo Presidente e por mim, encerrando-se os trabalhos. Deputado Major Mecca Presidente Roberto Guillermo Salinas Quiroz Secretário