06/03/2024 - DE OUVIR O SENHOR SECRETÁRIO ESTADUAL DA SEGURANÇA PÚBLICA DE SÃO PAULO, GUILHERME DERRITE, QUANTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 52-A DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO ANDAMENTO DA GESTÃO E AVALIAÇÃO DAS AÇÕES, PROGRAMAS E METAS DA SECRETARIA.
COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS PENITENCIÁRIOS ATA DA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS PENITENCIÁRIOS, DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA. Aos seis dias do mês de março de dois mil e vinte e quatro, às treze horas e zero minutos, no Plenário D. Pedro I da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Terceira Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, da Segunda Sessão Legislativa da Vigésima Legislatura, sob presidência do Deputado Major Mecca. Presentes a Senhora Deputada Ediane Maria e os Senhores Deputados Conte Lopes, Major Mecca, Eduardo Suplicy, Reis, Rafa Zimbaldi, Altair Moraes, Rafael Saraiva, Delegado Olim (membros efetivos), a Senhora Deputada Monica Seixas do Movimento Pretas e os Senhores Deputados Carlos Cezar, Paulo Mansur, Jorge Wilson Xerife do Consumidor, Guto Zacarias, Itamar Borges, Capitão Telhada (membros substitutos), a Senhora Deputada Valéria Bolsonaro e os Senhores Deputados Barros Munhoz, Carlão Pignatari, Paulo Fiorilo, Simão Pedro, Thiago Aurichio, Romulo Fernandes, Carlos Giannazi, Dr. Jorge do Carmo, Dirceu Dalben e Tennete Coimbra (não membros). Ausentes os Senhores Deputados Agente Federal Danilo Balas, Jorge Caruso. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi dada como lida e aprovada. Em seguida, o Sr. Presidente convidou os Sr. Secretário de Estado da Segurança Pública, Capitão Guilherme Derrite, a tomar lugar à mesa e iniciar a sua apresentação. O Sr. Secretário abordou os seguintes pontos: efetivo atual e desvalorização da polícia; indicadores gerais de criminalidade e específicos da região central da capital; indicadores de criminalidade na Baixada Santista e indicadores de produtividade policial na região; indicadores de impacto ao crime organizado; política de enfrentamento à violência doméstica e estatísticas relacionadas. A seguir, o Sr. Presidente, Dep. Major Mecca, concedeu a palavra aos Deputados inscritos para suas considerações e questionamentos. Usaram da palavra, na ordem, as Senhoras Deputadas e Senhores Deputados: Eduardo Suplicy, Altair Moraes, Reis, Rafa Zimbaldi, Mônica Seixas do Movimento Pretas, Jorge Wilson Xerife do Consumidor, Barros Munhoz, Carlos Giannazi, Conte Lopes, Capitão Telhada, Tenente Coimbra, Delegado Olim, Carlos Cezar e Ediane Maria. O Sr. Secretário, Guilherme Derrite, respondeu a todos e solicitou que outras dúvidas e questionamentos, não totalmente esclarecidos, fossem encaminhados à Secretaria de Segurança, para respostas dentro dos prazos legais. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente, Deputado Major Mecca, deu por encerrada a reunião, que foi gravada pela Divisão de Painel e Audiofonia e a correspondente transcrição, tão logo seja concluída, fará parte desta ata que eu, Roberto Guillermo Salinas Quiroz, Analista Legislativo, lavrei e assino após sua Excelência. Aprovada em reunião do dia vinte de março de dois mil e vinte e quatro. Deputado Major Mecca Presidente Roberto Guillermo Salinas Quiroz Secretário