13/03/2024 - OUVIR O SENHOR CLÁUDIO APARECIDO DA SILVA, OUVIDOR DA POLÍCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO, QUE IRÁ APRESENTAR O RELATÓRIO DE SUAS ATIVIDADES, EM CUMPRIMENTO AOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 826, DE 20 DE JUNHO DE 1997, ARTIGO 2º, INCISO VII, § 3º
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA HUMANA, DA CIDADANIA, DA PARTICIPAÇÃO E DAS QUESTÕES SOCIAIS ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA HUMANA, DA CIDADANIA, DA PARTICIPAÇÃO E DAS QUESTÕES SOCIAIS, DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA. Aos treze dias do mês de março de dois mil e vinte e quatro, às treze horas, no Plenário José Bonifácio da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Primeira Reunião Ordinária da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, da Segunda Sessão Legislativa da Vigésima Legislatura, sob presidência do Deputado Eduardo Suplicy. Presentes a Senhora Deputada Beth Sahão e os Senhores Deputados Gil Diniz, Major Mecca, Eduardo Suplicy, Altair Moraes (membros efetivos), a Senhora Deputada Ana Carolina Serra e o Senhor Deputado Guilherme Cortez (membros substitutos). Ausentes a Senhora Deputada Analice Fernandes e os Senhores Deputados Guto Zacarias, Dr. Eduardo Nóbrega, Capitão Telhada. Ausência justificada do Deputado Rafael Silva e licença maternidade da Deputada Paula da Bancada Feminista. Constatando número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião. Estiveram presentes também as Deputadas Mônica Seixas do Movimento Pretas, Leci Brandão, Ediane Maria, Professora Bebel e os Deputados Dr. Jorge do Carmo, Emidio de Souza, Simão Pedro, Enio Tatto, Conte Lopes, Paulo Fiorilo, Rômulo Fernandes, Reis, Lucas Bove, Delegado Olim, Carlão Pignatari, além da Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB Priscila Beltrame e da Deputada Federal Juliana Cardoso. Antes de passar a palavra para o ouvidor da Polícia do Estado de São Paulo, senhor Cláudio Aparecido da Silva, o presidente Deputado Eduardo Suplicy afirmou que conciliar a eficácia da atuação policial com os direitos individuais e coletivos é um desafio democrático, relativo e permanente e ressaltou que fortalecer a ouvidoria da polícia e garantir que seu trabalho possa ser bem executado é um dever desta Casa legislativa. Então convidou o ouvidor a iniciar sua apresentação. O senhor ouvidor discorreu sobre as atribuições da ouvidoria da Polícia do Estado de São Paulo, ações transversais, principais desafios, câmeras corporais, movimentos sociais, relações institucionais, operação Escudo e estatísticas. Após a conclusão da apresentação fizeram intervenções e questionamentos a deputada Beth Sahão, os deputados Guilherme Cortez, Gil Diniz, Major Mecca, Delegado Olim, Lucas Bove, a deputada Mônica Seixas do Movimento Pretas, os deputados Simão Pedro, Conte Lopes, a deputada Ediane Maria, os deputados Rômulo Fernandes, Reis e a deputada Leci Brandão, que foram respondidos pelo senhor ouvidor. Ao final, agradecendo a presença de todos, o presidente passou a palavra à Doutora Priscila Beltrame, presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, que foi gravada pelo Serviço de Audiofonia e a correspondente transcrição fará parte desta ata que eu, Ana de Campos Meneguzzi, Analista Legislativo, lavrei e assino após sua Excelência. Aprovada em reunião de 27 de março de 2024. Deputado Eduardo Suplicy Presidente Ana de Campos Meneguzzi Secretária