28/06/2001 - Apreciação do Relatório Final
ATA DA TRIGÉSIMA QUARTA REUNIÃO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO CONSTITUÍDA COM A FINALIDADE DE APURAR ORGANIZAÇÕES QUE ATUAM NO NARCOTRÁFICO NO ESTADO DE SÃO PAULO, SUAS RELAÇÕES COM ROUBO DE CARGAS, ASSASSINATOS, LAVAGEM DE DINHEIRO E DEMAIS ATIVIDADES CRIMINOSAS RELACIONADAS COM O NARCOTRÁFICO, ASSIM COMO O ENVOLVIMENTO, A PARTICIPAÇÃO OU COLABORAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS E ÓRGÃOS ESTATAIS NAS AÇÕES DO TRÁFICO DE DROGAS, OCORRIDA NA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA. Aos vinte e oito dias do mês de junho de dois mil e um, às dez horas, no Plenário Tiradentes da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Trigésima Quarta Reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito constituída com a finalidade de apurar organizações que atuam no narcotráfico no Estado de São Paulo, suas relações com roubo de cargas, assassinatos, lavagem de dinheiro e demais atividades criminosas relacionadas com o narcotráfico, assim como o envolvimento, a participação ou colaboração de agentes públicos e órgãos estatais nas ações do tráfico de drogas, ocorrida na Terceira Sessão Legislativa, da Décima Quarta Legislatura, sob a Presidência do Senhor Deputado Dimas Ramalho. Estiveram presentes a Senhora Deputada Rosmary Corrêa e os Senhores Deputados Renato Simões, Celso Tanauí, Conte Lopes, Vanderlei Siraque, Alberto Calvo, Jamil Murad, Nabi Abi Chedid e Carlos Sampaio. Presentes, também, o Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, Deputado Walter Feldman e os Senhores Deputados Wilson Morais, Milton Vieira e Pedro Tobias. Havendo número regimental, o Senhor Presidente deu início aos trabalhos, tendo sido dispensada, a pedidos, a leitura da ata da reunião anterior, que foi considerada aprovada. A presente reunião foi convocada para a apreciação do relatório final dos trabalhos desta Comissão. A seguir, a reunião foi suspensa por cinco minutos, a qual foi reaberta na hora aprazada e com o mesmo quorum. Logo após, o Senhor Presidente suspendeu a reunião por uma hora e trinta minutos para que os Senhores Deputados pudessem discutir em caráter privado aspectos do relatório final. Reaberta a reunião na hora aprazada e com o mesmo quorum, o Senhor Presidente suspendeu a reunião por mais dez minutos. Reaberta a reunião na hora aprazada e com o mesmo quorum, o Senhor Relator, Deputado Renato Simões, discorreu sobre os trabalhos das quatro sub-relatorias na composição do relatório final e fez um balanço das atividades da CPI. Agradeceu também pelas contribuições dadas por todos os Senhores Deputados que fizeram parte desta Comissão durante o seu período de funcionamento, cujo empenho em muito colaborou para o andamento das investigações, o sucesso dos trabalhos e a elaboração do relatório final. Em seguida o Senhor Presidente convidou a tomar assento à Mesa da Presidência o Senhor Deputado Walter Feldman, que teceu comentários sobre a importância dos trabalhos realizados pela CPI e dos resultados alcançados. Durante a reunião o Senhor Presidente e o Senhor Relator teceram agradecimentos também ao Ministério Público, às assessorias policias civil e militar da Comissão e aos funcionários desta Casa de Leis pelo auxílio, contribuições e serviços prestados a esta CPI em seus trabalhos. A seguir o Senhor Presidente colocou em discussão relatório. Transcorrida a discussão, em votação foi, por unanimidade, aprovado o relatório final. Usaram da palavra o Senhor Presidente desta Casa de Leis, a Deputada Rosmary Corrêa e os Deputados Renato Simões, Celso Tanauí, Conte Lopes, Vanderlei Siraque, Alberto Calvo, Jamil Murad e Wilson Morais. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu a reunião por dez minutos para a lavratura da ata. Reaberta a reunião com o mesmo quorum, foi lida e aprovada a presente ata. Em seguida, o Senhor Presidente declarou encerrada a reunião, bem como os trabalhos desta CPI, que foi gravada pelo Serviço de Som, e cuja transcrição passa a fazer parte integrante desta ata lavrada por mim, Otavio Augusto de Castro Freitas, que secretariei a reunião, a qual assino após Sua Excelência. Plenário Tiradentes, em 28.6.2001 a) Dimas Ramalho - Presidente a) Otavio Augusto de Castro Freitas - Secretário