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Comissão de Redação - 15ª Legislatura


07/10/2003 - Reunião de Pauta

ATA DA DÉCIMA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE REDAÇÃO, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA. Ao sétimo dia do mês de outubro de dois mil e três, às quatorze horas e trinta minutos, no Plenário D. Pedro I da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Décima Segunda Reunião Ordinária da Comissão de Redação, da Primeira Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura, presidida pelo Senhor Deputado Arthur Alves Pinto. Havendo número regimental, o Senhor Presidente deu início aos trabalhos. Presentes os Senhores Deputados Campos Machado, Antonio Mentor (membros efetivos) e José Zico Prado (membro substituto). Ausentes, por motivos justificados, os Senhores Deputados Rosmary Corrêa, Renato Simões, Edmir Chedid e Vanderlei Macris. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. Passou-se, a seguir, à apreciação do item constante da ordem do dia.

Item 1 - PL 367/2003, de autoria do Deputado Giba Marson, que dispõe sobre a sinalização de locais de interesse ecológico. Aprovado o parecer do relator, Deputado Antonio Mentor, dando redação final à propositura. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente, Deputado Arthur Alves Pinto, declarou encerrados os trabalhos, cuja ata foi lavrada por mim, Saulo de Ávila Martins Pinhão, Agente Técnico Legislativo, que a assino após Sua Excelência. Aprovada em reunião de 21/10/03. Deputado ARTHUR ALVES PINTO - Presidente Saulo de Ávila Martins Pinhão - Secretário

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