23/05/2007 - Discutir assunto de interesse da Comissão
Ata da Primeira Reunião Extraordinária da Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia, da Primeira Sessão Legislativa da Décima Sexta Legislatura. Aos vinte e três dias do mês de maio do ano de dois mil e sete, às dez horas, no Plenário "José Bonifácio" da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Primeira Reunião Extraordinária da Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia, da Primeira Sessão Legislativa da Décima Sexta Legislatura, sob a presidência da Senhora Deputada Célia Leão. Presentes os Senhores Deputados Otoniel Lima, Vicente Cândido, Lelis Trajano, Carlinhos Almeida (membros efetivos) e Rui Falcão (membro substituto). Ausentes os Senhores Deputados Gilson de Souza e Pedro Tobias (este por motivo justificado). Havendo número regimental, a Senhora Presidente declarou aberta a reunião, convocada para discutir assunto de interesse da Comissão. A Senhora Presidente informou aos Senhores Deputados que, na segunda-feira passada, houve uma reunião promovida pelo comandante da tropa de choque, com o objetivo de tratar a desocupação do prédio da reitoria da Universidade de São Paulo (USP), em que estiveram representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Comissão de Direitos Humanos de São Paulo, do Ministério Público, da reitoria, dos alunos, da imprensa e da Assembléia Legislativa. Disse que a reunião foi bastante positiva e sugeriu convidar alguns alunos para uma reunião extraordinária da Comissão, com o objetivo de tentar uma intermediação entre os alunos e a reitoria. O Senhor Deputado Vicente Cândido leu o requerimento do Senhor Deputado Carlinhos Almeida, propondo a realização de reunião conjunta das Comissões de Educação e de Cultura, Ciência e Tecnologia, para a realização de um debate sobre os decretos editados pelo Poder Executivo contendo medidas relativas à gestão das universidades públicas estaduais. Após a manifestação do Senhor Deputado Otoniel Lima, a Senhora Presidente sugeriu uma visita da Comissão à USP ou a realização de uma reunião na Casa. Colocou em discussão o requerimento do Senhor Deputado Carlinhos Almeida, sendo o mesmo aprovado. Ficou acertado que a Comissão iria à USP no dia seguinte, na parte da manhã, para conversar com a Reitora e, na parte da tarde, com os alunos. Em seguida, a Senhora Presidente colocou em discussão o dia e horário das reuniões ordinárias da Comissão. O Senhor Deputado Vicente Cândido registrou que nesse semestre ele não tinha impedimentos no período da manhã, podendo as reuniões ser realizadas nas quartas-feiras. A Senhora Presidente decidiu então que, nesse semestre, as reuniões ordinárias seriam realizadas nas quartas-feiras, às dez horas, e que, no próximo semestre, elas seriam realizadas nas quintas-feiras, às catorze horas. Nada mais havendo a tratar, a Senhora Presidente agradeceu os Senhores Deputados e as assessorias e declarou encerrada a reunião, que foi gravada pelo Serviço de Audiofonia, passando o teor da mesma, após a transcrição, a fazer parte integrante desta ata, para todos os fins regimentais. Eu, Ademar Trindade Cruz, Agente Técnico Legislativo, secretariei a reunião e lavrei a presente ata, que vai assinada pela Senhora Presidente e por mim. Aprovada em reunião de 30/05/2007. Deputada CÉLIA LEÃO Presidente Ademar Trindade Cruz Secretário