18/09/2007 - Reunião extraordinária - audiência pública com o Secretário da Saúde
COMISSÃO DE SAÚDE E HIGIENE Ata da Primeira Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde e Higiene da Primeira Sessão Legislativa da Décima Sexta Legislatura. Aos dezoito dias do mês de setembro do ano de dois mil e sete, às quatorze horas, no Plenário "José Bonifácio" da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Primeira Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde e Higiene da Primeira Sessão Legislativa da Décima Sexta Legislatura, sob a presidência do Deputado Adriano Diogo. Presentes os Senhores Deputados Adriano Diogo, Marcos Martins, Celso Giglio, Marcos Zerbini, João Barbosa, Afonso Lobato, Uebe Rezeck e Luis Carlos Gondim (membros efetivos); Antonio Carlos, Roberto Felício, Rita Passos e Roberto Morais (membros substitutos). Licenciada a Senhora Deputada Analice Fernandes. Também compareceram os Senhores Deputados Barros Munhoz, Maria Lúcia Amary, Pedro Tobias, Samuel Moreira, Jonas Donizette, Bruno Covas, Mauro Bragato, Orlando Morando, Estevam Galvão, Mário Reali, Marcos Bertaiolli, Enio Tatto, José Cândido, Fernando Capez, Rui Falcão, Waldir Agnello, Rodolfo Costa e Silva, Hamilton Pereira, João Caramez e Rodrigo Garcia. Estavam presentes as seguintes autoridades e representantes de entidades: Doutor Antonio Sérgio Ismael, Vereador da Câmara Municipal de Sorocaba e Presidente da Federação Regional dos Médicos no Estado de São Paulo; Doutora Maria das Graças Souto, Diretora do Sindicato dos Médicos do Estado de São Paulo; Doutor José Carlos Ramos, Superintendente do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE; Doutor Marcos Mendonça, membro do Conselho Curador da Fundação Padre Anchieta; Senhores Ângelo D'Agostini Júnior, Elcio Aparecido Marcelino, e Maria Aparecida Cornacini, representantes do Sindsaúde - Sindicato dos Trabalhadores Públicos da Saúde e Senhor Josanias, coordenador do Movimento de Saúde de Parelheiros. Havendo número regimental, o Senhor Presidente deu por abertos os trabalhos. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. A seguir, o Senhor Presidente anunciou a presença do Senhor Secretário de Estado da Saúde, Doutor Luiz Roberto Barradas Barata, e informou que o objetivo da reunião era uma audiência pública com o Senhor Secretário da Saúde, para tratar de diversas questões relacionadas àquela Secretaria e também em cumprimento ao artigo 12 da Lei 8.689, de 27.07.1993, que determina ao gestor do Sistema Único de Saúde, em cada esfera de Governo, a apresentação de relatório detalhado, trimestralmente, em audiência pública no Poder Legislativo respectivo, para análise e ampla divulgação. Inicialmente, o Senhor Secretário fez uma explanação sobre o programa de saúde estabelecido até 2010, referindo-se aos diversos eixos que norteiam a política de saúde do governo, tais como a promoção de saúde com o combate ao fumo e a redução de consumo de bebidas alcoólicas; prevenção de doenças como o câncer, a aids, a dengue e programas de imunização; ampliação do atendimento para diminuir as longas esperas em marcação de consultas, além da ampliação da infra-estrutura como o aumento da produção de vacinas pela Fundação para o Remédio Popular - Furp. Tratou também da regulamentação da Emenda Constitucional 29 e sobre a aplicação da contribuição provisória sobre movimentação financeira (CPMF) na saúde. Após a exposição, o Presidente fez uma série de perguntas, que foram respondidos pelo Senhor Secretário. Em seguida, abriu as inscrições para os Deputados que desejassem fazer perguntas ao Secretário. Fizeram uso da palavra os Deputados: Celso Giglio, Marcos Martins, Luis Carlos Gondim, Uebe Rezeck, Afonso Lobato, Marcos Zerbini, Roberto Morais, Roberto Felício, Maria Lúcia Amary, Pedro Tobias, Rodolfo Costa e Silva, Marco Bertaiolli, Waldir Agnello, Ênio Tatto, Mário Reali, Hamilton Pereira e Barros Munhoz. O Deputado Marcos Martins cedeu o seu tempo para o Vereador Antonio Ismael e para o Senhor Ângelo D'Agostini Júnior, e o Deputado Ênio Tatto cedeu parte do seu tempo para o Senhor Josanias, coordenador do Movimento de Saúde de Parelheiros. Em seguida, o Secretário da Saúde respondeu às perguntas formuladas, tratando entre outros assuntos das Santas Casas de Misericórdia e dos hospitais filantrópicos do Estado, programa de atendimento especial a cidades que abrigam presídios, regulamentação da Emenda Constitucional 29, queda dos índices de mortalidade infantil no Estado, incremento do Programa de Saúde da Mulher, motivos para o aumento dos casos de dengue, IAMSPE e a melhoria do atendimento ao servidor público, criação de novas AMEs - Assistências Médicas Especializadas, atendimento ao idoso e a insuficiência de geriatras na rede pública, interrupção dos mutirões de catarata e de próstata, etc. Finalmente, o Presidente agradeceu a presença do Senhor Secretário da Saúde e de todos que participaram da reunião. Nada mais havendo a tratar, o Presidente declarou encerrada a reunião, da qual eu, Marisa de Fátima Duque Platero, Agente Técnico Legislativo, lavrei a presente ata, que vai assinada pelo Senhor Presidente e por mim. O completo teor dos trabalhos foi gravado pelo Serviço de Audiofonia da Casa, e uma vez concluída, a transcrição passará a fazer parte integrante desta ata, para todos os fins regimentais. Aprovada em reunião de 25.09.2007. . DEPUTADO ADRIANO DIOGO Presidente Marisa de Fátima Duque Platero Secretária