24/10/2007 - REUNIÃO DE PAUTA - 8ª reunião ordinária
COMISSÃO DE PROMOÇÃO SOCIAL ATA DA OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE PROMOÇÃO SOCIAL, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA Aos vinte e quatro dias de outubro de dois mil e sete, às quatorze horas, no Plenário José Bonifácio da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Oitava Reunião Ordinária da Comissão de Promoção Social, da Primeira Sessão Legislativa da Décima Sexta Legislatura, presidida pela deputada Ana do Carmo. Presentes os deputados Marcos Zerbini, Rafael Silva, efetivos, e André Soares, substituto. Ausentes as deputadas Dárcy Vera, Rita Passos, Patrícia Lima e o deputado Afonso Lobato. Havendo número regimental, a presidente declarou aberta a reunião. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. Após, a presidente propôs e foi aprovada por unanimidade a inclusão, como item 3 da pauta, do Projeto de lei 595/2007 de autoria do deputado Rui Falcão que autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Bolsa Aluguel, com parecer favorável do deputado Afonso Lobato. Passou-se, então, à apreciação dos itens constantes da ordem do dia: Item 1 - Projeto de lei 449/2007 de autoria do deputado Jorge Caruso que institui o "Dia Estadual do Fundo Amigo da Criança", com parecer favorável do deputado Rafael Silva; aprovado. Item 2 - Processo 8045/2007 de iniciativa do Movimento de Moradia Ordem e Progresso que solicita uma locação social no Programa Bolsa Emergencial para atender cerca de 500 famílias a serem despejadas no bairro Ana Estela, município de Carapicuíba, com parecer do deputado Afonso Lobato propondo Indicação; aprovado. Item 3 - Projeto de lei 595/2007 de autoria do deputado Rui Falcão que autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Bolsa Aluguel, com parecer favorável do deputado Afonso Lobato; concedida vista ao deputado Marcos Zerbini. Após, nada mais havendo a tratar, a presidente suspendeu os trabalhos por alguns minutos para a lavratura da presente ata por mim, Francisco Toledo, agente técnico legislativo, que secretariei a reunião. Reabertos os trabalhos com o mesmo quorum, foi a ata lida e aprovada, encerrando-se definitivamente os trabalhos. Plenário José Bonifácio, 24 de outubro de 2007 Deputada Ana do Carmo Vice-presidente no exercício da presidencia Francisco Toledo Agente Técnico Legislativo