01/04/2009 - REUNIÃO DE PAUTA
ATA DA SEGUNDA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA. Ao primeiro dia do mês de abril de dois mil e nove, às catorze horas e trinta minutos, no Plenário José Bonifácio da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Segunda Reunião Extraordinária da Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia, da Terceira Sessão Legislativa da Décima Sexta Legislatura, sob presidência da Senhora Deputada Célia Leão. Presentes as Senhoras Deputadas Célia Leão, Patrícia Lima e os Senhores Deputados Donisete Braga e Pedro Tobias (membros efetivos). Ausentes os Senhores Deputados Vicente Cândido (licenciado), Gilson de Souza e Lelis Trajano. Havendo número regimental, a Senhora Presidente declarou aberta a reunião. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. Passou-se à apreciação da pauta. Item 1 - Projeto de lei nº 952/2007, de autoria do Deputado Otoniel Lima, que autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em São Pedro. Foi relator o Deputado Pedro Tobias com parecer contrário. Concedida vista ao Deputado Donisete Braga. Item 2 - Projeto de lei nº 953/2007, de autoria do Deputado Otoniel Lima, que autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em São Francisco. Foi relator o Deputado Pedro Tobias com parecer contrário. Concedida vista ao Deputado Pedro Tobias. Item 3 - Projeto de lei nº 966/2007, de autoria do Deputado Otoniel Lima, que autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em Mogi Mirim. Foi relator o Deputado Lelis Trajano com parecer favorável. O Deputado Pedro Tobias apresentou voto em separado, contrário. Concedida vista ao Deputado Donisete Braga. Item 4 - Projeto de lei nº 976/2007, de autoria do Deputado Otoniel Lima, que autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em Iracemápolis. Foi relator o Deputado Gilson de Souza com parecer favorável. O Deputado Pedro Tobias apresentou voto em separado, contrário. Concedida vista à Deputada Patrícia Lima. PAUTA DE DELIBERAÇÃO CONCLUSIVA, discussão e votação das proposituras, nos termos dos artigos 31, inciso I, e 33, inciso II, alínea b, da XIII Consolidação do Regimento Interno. Item 5 (CONCLUSIVA) - Projeto de lei nº 514/2008, de autoria do Deputado Bruno Covas, que institui o "Dia da Pizza". Foi relator o Deputado Pedro Tobias com parecer favorável. A Senhora Presidente propôs a retirada do item 5 da pauta, em virtude de o autor ter requerido a retirada do projeto. Tal proposta foi aprovada. Item 6 (CONCLUSIVA) - Projeto de lei nº 619/2008, de autoria do Deputado Fernando Capez, que institui o "Dia Estadual da Armênia Eterna". Foi relator o Deputado Gilson de Souza com parecer favorável. Em discussão, usou a palavra o Senhor Deputado Pedro Tobias. Aprovada conclusivamente a propositura, conforme parecer do relator favorável. Item 7 (CONCLUSIVA) - Projeto de lei nº 720/2008, de autoria do Deputado Waldir Agnello, que institui o "Dia do Cerimonialista". Foi relator o Deputado Pedro Tobias com parecer favorável. Aprovada conclusivamente a propositura, conforme parecer do relator favorável. Em seguida, a Senhora Presidente agradeceu aos Senhores Deputados. O Senhor Deputado Pedro Tobias sugeriu à Senhora Presidente, caso voltasse a ocupar a Presidência da Comissão, a realização de debates, convidando algumas autoridades. O Senhor Deputado Donisete Braga parabenizou a Senhora Presidente por ter conduzido os trabalhos da Comissão com maestria e disse que esperava que Sua Excelência continuasse presidindo a Comissão. A Senhora Presidente agradeceu e comunicou que havia conversado com o Senhor Deputado Simão Pedro, Presidente da Comissão de Educação, que ficou de encaminhar requerimento propondo convidar o Doutor Paulo Markun, Presidente da Fundação Padre Anchieta - Rádio e TV Cultura, para participar de uma reunião da Comissão, a ser realizada em conjunto com a Comissão de Educação, em data a ser agendada, a fim de discutir a programação da emissora. Em votação, tal proposta foi aprovada, ficando de a secretaria dar ciência ao Senhor Deputado Simão Pedro da aprovação de seu requerimento. Após agradecer aos Senhores Deputados e às assessorias que acompanham os trabalhos da Comissão e nada mais havendo a tratar, a Senhora Presidente deu por encerrada a reunião, que foi gravada pelo Serviço de Audiofonia e cuja ata eu, Ademar Trindade Cruz, Agente Técnico Legislativo, lavrei e assino após sua Excelência. Aprovada em reunião de 20/05/2009. Deputada Célia Leão Presidente Ademar Trindade Cruz Secretário