20/05/2009 - REUNIÃO DE PAUTA
ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA. Aos vinte dias do mês de maio do ano de dois mil e nove, às catorze horas e trinta minutos, no Plenário José Bonifácio da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Primeira Reunião Ordinária da Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia, da Terceira Sessão Legislativa da Décima Sexta Legislatura, sob a presidência da Senhora Deputada Célia Leão. Presentes a Senhora Deputada Célia Leão e os Senhores Deputados Roberto Massafera, Vicente Cândido, Jonas Donizette, Raul Marcelo (membros efetivos) e a Senhora Deputada Vanessa Damo (membro substituto). Ausentes os Senhores Deputados Simão Pedro e Afonso Lobato. Presente, no decorrer dos trabalhos, o Senhor Deputado Luciano Batista. Havendo número regimental, a Senhora Presidente declarou abertos os trabalhos, sendo dispensada a leitura da ata da reunião anterior e a ata dada por aprovada. Passou-se à apreciação dos itens da pauta. Item 1 - Requerimento do Deputado Simão Pedro, que requer a realização de uma Audiência Pública com a finalidade de tratar sobre o contrato de gestão que foi assinado entre a FPA (Fundação Padre Anchieta - Rádio e TV Cultura) e o Governo do Estado. A Senhora Presidente explicou que o Senhor Deputado Simão Pedro, quando era Presidente da Comissão de Educação, falara da realização de uma reunião, mas que essa não tinha a conotação de audiência pública. Usaram da palavra os Senhores Deputados Jonas Donizette e Raul Marcelo. Concedida vista ao Deputado Roberto Massafera. Item 2 - Requerimento do Deputado Roberto Massafera, que requer a formalização de convite ao Secretário da Cultura, João Sayad, para que compareça em reunião a ser marcada, a fim de que exponha os projetos e programas culturais da Secretaria e de que forma esta Comissão pode colaborar para que os objetivos e metas propostos pelo governo do Governador José Serra possam ser alcançados. Aprovado o requerimento. Item 3 - Requerimento do Deputado Roberto Massafera, que requer a formalização de convite ao Secretário do Ensino Superior, Carlos Alberto Vogt, para que compareça em reunião a ser marcada, a fim de que apresente o plano de ação e governo e de que forma esta Comissão pode colaborar para o alcance dos objetivos e metas propostos pelo governo do Governador José Serra. Aprovado o requerimento. Item 4 - Requerimento do Deputado Roberto Massafera, que requer a formalização de convite ao Secretário de Desenvolvimento do Governo do Estado, Geraldo Alckmin, para que compareça em reunião a ser marcada, a fim de que apresente os programas e projetos em desenvolvimento pela Secretaria e de que forma esta Comissão pode colaborar para o alcance dos objetivos e metas propostos pelo governo do Governador José Serra. Aprovado o requerimento. Item 5 - Ofício 29/09 do Deputado Vicente Cândido, que sugere roteiro e datas para a realização, neste ano, do Prêmio Assembleia Legislativa de Arte e Cultura, de acordo com a Resolução nº 848/2006. Usou da palavra o Senhor Deputado Vicente Cândido, que falou do referido Prêmio. Item 6 - Requerimento de retirada, pelo autor, do Projeto de lei nº 514/2008, de autoria do Deputado Bruno Covas, que institui o "Dia da Pizza". Aprovado, conclusivamente, o requerimento de retirada. Nada mais havendo a tratar, a Senhora Presidente, agradeceu aos Senhores Deputados e às assessorias presentes e deu por encerrada a reunião, que foi gravada pelo Serviço de Audiofonia e cuja ata eu, Ademar Trindade Cruz, Agente Técnico Legislativo, lavrei e a assino após a Senhora Presidente. Aprovada em reunião de 26/08/2009. Deputada Célia Leão Presidente Ademar Trindade Cruz Secretário