07/10/2009 - REUNIÃO DE PAUTA
ATA DA SEXTA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA. Aos sete dias do mês de outubro de dois mil e nove, às quinze horas e trinta minutos, no Plenário D. Pedro I da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Sexta Reunião Extraordinária da Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia, da Terceira Sessão Legislativa da Décima Sexta Legislatura, sob presidência da Deputada Célia Leão. Presentes a Senhora Deputada Célia Leão e os Senhores Deputados Roberto Massafera, Simão Pedro, Vicente Cândido, Jonas Donizette e Raul Marcelo (membros efetivos). Ausente o Senhor Deputado Afonso Lobato. Havendo número regimental, a Senhora Presidente declarou aberta a reunião. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. A Deputada Célia Leão informou a presença de alunos e professores do Colégio Porto Seguro, da cidade de Valinhos e fez uma breve explanação sobre a separação dos Poderes e as atribuições do Poder Legislativo. Apresentou os Deputados presentes, que foram aplaudidos pelos alunos. Passou-se, em seguida, à apreciação dos itens da Pauta. Item 1 - Projeto de lei nº 60/2009, de autoria do Deputado José Bittencourt, que autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em Santa Ernestina. Foi relator o Deputado Jonas Donizette com parecer favorável. Aprovado o Parecer. Item 2 - Projeto de lei nº 80/2009, de autoria do Deputado Carlos Neder, que institui a "Biblioteca-cidadã". Foi relator o Deputado Vicente Cândido com parecer favorável. Aprovado o Parecer. Item 3 - Projeto de lei nº 161/2009, de autoria do Deputado Carlos Giannazi, que autoriza o Poder Executivo a incluir uma breve biografia do homenageado nas placas designativas de logradouros públicos. Foi relator o Deputado Jonas Donizette com parecer favorável. Aprovado o Parecer. Item 4 - Projeto de lei nº 218/2009, de autoria da Deputada Rita Passos, que inclui a campanha "Teatro é um barato" nos programas e projetos desenvolvidos pela Secretaria de Estado da Cultura. Foi relator o Deputado Vicente Cândido com parecer favorável. Aprovado o Parecer. Item 5 - Projeto de lei nº 276/2009, de autoria do Deputado Carlos Giannazi, que autoriza o Poder Executivo a implementar o projeto "Viva o Circo" e disponibilizar áreas públicas, em convênio com os municípios, próprias para abrigar os circos e companhias de teatro itinerantes. Foi relator o Deputado Vicente Cândido com parecer favorável. Aprovado o Parecer. Item 6 - Projeto de lei nº 421/2009, de autoria do Deputado Carlos Giannazi, que dispõe sobre o pagamento de meia entrada para o quadro de apoio escolar das escolas da rede estadual para ingresso em espetáculos circenses, teatrais, esportivos, cinematográficos, musicais e culturais. Foi relator o Deputado Roberto Massafera com parecer favorável. Aprovado o Parecer. Item 7 - Requerimento do Deputado Vicente Cândido, solicitando que a Comissão convide o Coordenador da Conferência Estadual de Cultura para debater questões relativas ao evento mencionado. Aprovado. Item 8 (CONCLUSIVA) - Projeto de lei nº 171/2009, de autoria do Deputado Bruno Covas, que institui o "Dia da Ordem das Filhas de Jó". Foi relator o Deputado Vicente Cândido com parecer favorável. Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia, conforme parecer favorável do relator. Item 9 (CONCLUSIVA) - Projeto de lei nº 426/2009, de autoria do Deputado Olímpio Gomes, que institui o "Dia de Orlando Alvarenga e dos Heróis Anônimos da Revolução de 1932". Foi relator o Deputado Vicente Cândido com parecer favorável. Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia, conforme parecer favorável do relator. Nada mais havendo a tratar, a Senhora Presidente deu por encerrada a reunião, que foi gravada pelo Serviço de Audiofonia e cuja ata eu, Fátima Mônica Bragante Dinardi, Agente Técnico Legislativo, lavrei e assino após sua Excelência. Aprovada em reunião de 18/11/2009. Deputada Célia Leão Presidente Fátima Mônica Bragante Dinardi Secretária